Os treze anos de Lula e Dilma Rousseff na Presidência da República tiveram importância especial na luta pela equidade de gênero no Brasil. Destaque para o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, lançados respectivamente no primeiro e no segundo governo do ex-presidente.
Afinal, elas chefiam quase 30 milhões de lares no Brasil (dados do Pnad).
“Considero esses programas os mais importantes, pois deram autonomia a tantas mulheres que puderam sair de relações abusivas”, afirma Anne Karolyne, secretária Nacional de Mulheres do PT. A pasta organiza as discussões e ações das mulheres no partido e articula a promoção, criação e implementação de políticas públicas.
Embora importantes, esses avanços foram postos em xeque pelo golpe. São as mulheres que mais sentem as consequências da crise política e econômica que o Brasil amarga desde 2016. “Especialmente as mulheres da periferia, que muitas vezes criam os filhos sozinhas e, além de garantir o sustento deles, precisam controlar o orçamento.”
O golpe que derrubou a presidenta eleita traz outra grande ameaça à reboque, conforme explica Anne. “A ameaça à democracia é uma ameaça direta à vida das mulheres. Conforme avança o conservadorismo, também avança o machismo”, diz. Um bom exemplo é a comissão da Câmara – formada por 18 homens – que tentou proibir o aborto mesmo em casos de estupro.
Abaixo, relembramos o impacto de políticas do PT na vida das brasileiras.
Um olhar especial para elas
Já no primeiro ano do governo Lula, a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher foi desvinculada do Ministério da Justiça e transformada na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).
A SPM ganhou um importante status de ministério para a defesa dos direitos das mulheres. Hoje, com os retrocessos do governo golpista, o Ministério passou a ser pasta e voltou a ser subordinada ao Ministério da Justiça e da Cidadania.
Mais justiça e segurança contra a violência
Lula e Dona Marisa durante encontro das mulheres e militantes, que marcou os 10 anos da lei Maria da Penha
Foi aprovada em 2006 a Lei da Maria da Penha. Foi a primeira vez que um projeto especialmente voltado para a violência contra a mulher endurecia a pena para esse tipo de crime. A lei é resultado de um esforço coletivo de organizações feministas coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Antes, os casos não-letais eram julgados como crimes de menor potencial ofensivo. Nenhuma medida protetiva era oferecida à vítima, e nas poucas ocasiões em que o agressor era condenado, a pena se reduzia ao pagamento de cestas básicas.
Segundo dados do Ipea, o número de assassinatos na casa da vítima caiu 10% desde que a lei entrou em vigor. Esse avanço é atribuído ao endurecimento das penas, maior autonomia feminina e melhores condições para que a vítima faça a denúncia.
A Lei do Feminicídio, aprovada por Dilma há três anos, fechou o cerco e aumentou a punição a esses casos.
Bolsa Família: renda e independência
O programa que tirou o Brasil do mapa da fome também promoveu uma “revolução feminista” no sertão. E por meio de uma ideia simples: o dinheiro é transferido sempre para a mulher. Com a garantia do benefício, encerra-se o ciclo de abusos muitas vezes alimentado pela dependência financeira do companheiro.
Também influencia diretamente na escolarização dessas famílias. Só pode receber o benefício quem garante a educação dos pequenos. Filhos de 6 a 15 anos precisam estar matriculados e frequentar pelo menos 85% das aulas. Menores de 7 anos tem que ter a carteira de vacinação sempre em dia.
O Bolsa Família perdeu 1 bilhão em investimentos neste ano sob o comando de Temer. Quase um milhão de famílias que recebiam em torno de R$170,00 perderam o auxílio.
Educação para mudar de vida
Dados do Censo da Educação Superior mostram que o número de mulheres no ensino superior cresceu exponencialmente, em grande parte por programas de universalização como o ProUni e o Fies. Muitas delas foram as primeiras da família a ter um diploma universitário.
Em 2002, eram cerca de 2 milhões de mulheres matriculadas no ensino superior. Em treze anos de PT no governo, esse número mais que dobrou, chegando a 4,53 milhões.
A qualificação e a inserção da mulher no mercado de trabalho depende de um outro importantíssimo fator: que os filhos estejam na escola. E essa também foi uma prioridade do PT. Ao final de seu primeiro mandato, Dilma lançou o Brasil Carinhoso, um programa cuja missão era suprir a demanda por creches e pré-escolas. Graças a essa iniciativa, cresceu a rede de atendimento e aumentou em 66,7% o valor do repasse para alimentação.
Muito já foi feito, mas ainda há um longo caminho a avançar pela igualdade de gênero, já que as mulheres, mesmo mais qualificadas e escolarizadas, recebem em média 28,5% menos que homens no mesmo cargo.
Saúde nos quatro cantos do Brasil
Das dezenas de ações dos governos petistas em prol da saúde, duas tiveram impacto direto na saúde da mulher. A mais representativa delas é a Rede Cegonha, um programa criado em 2011 que expandiu os atendimentos a gestantes em todo o Brasil. Em 2014, foi implementado o teste de triagem neonatal – que detecta seis doenças graves – em todos os estados da federação.
Outra grande transformação se iniciou com a chegada dos mais de 18.000 profissionais trazidos pelo Mais Médicos a partir de 2015. Esses profissionais foram alocados em 4.058 cidades, um total de 73% dos municípios brasileiros, garantindo assistência a 63 milhões de pessoas que não contavam com atendimento médico.
Ambos os programas são os mais prejudicados pelo golpe. Graças ao desmonte promovido por Temer, a saúde perderá R$179 milhões em investimentos. Nem o Sistema Nacional de Transplantes foi poupado. O montante servirá para cobrir o rombo da redução do diesel após a greve dos caminhoneiros.
Minha Casa Minha Vida: mais perto da casa própria
Presidenta Dilma Rousseff é abraçada em cerimônia de entrega de 3.422 unidades de habitação do programa MCMV
Para muitas famílias, a criação do Minha Casa Minha Vida representou uma chance única de realizar o sonho da casa própria. O programa foi lançado em 2009, um ano antes de Lula deixar a presidência. Mais de 3,8 milhões de famílias foram beneficiadas em seis anos.
A partir de 2011, quando Dilma assumiu o poder, o MCMV foi aperfeiçoado para contribuir com a autonomia feminina. Elas passaram a ter preferência na assinatura da escritura (também nessa época, o número de casas em nome de mulheres chegou a 89%) e, caso sejam separadas, não precisavam da assinatura do cônjuge, mesmo se o divórcio ainda não estivesse no papel.
Agricultura familiar
Graças ao apoio do PT, esse setor se tornou estratégico para o país. Hoje, as mulheres e homens do campo produzem 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Além dos investimentos em tecnologia e fomento econômico, foram criados diversos programas para acelerar a inserção das trabalhadoras na economia: “Várias dessas mulheres não tinham sequer Carteira de Identidade”, lembra Anne.
Foram criados nas gestões do PT o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, as linhas de crédito Pronaf Mulher e o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais. Também foram levados serviços especializados para atender as trabalhadoras em situação de violência.
Por Thais Reis, da Agência PT de Notícias