Relatório da ONG britânica Artigo 19 coloca o Brasil pós-Bolsonaro como o país que mais avançou em termos de liberdade de expressão, saltando da 87ª à 35ª posição. O documento Global Expression Report 2024 reúne informações de 161 países, elencados sob cinco especificações: “aberto”, “menos restrito”, “restrito”, “altamente restrito” e “em crise”. Desde que Lula assumiu o governo para um terceiro mandato, em 2023, o Brasil teve o status alterado de “restrito” para “aberto”, sinal do compromisso do presidente com a democracia.
A Artigo 19 calcula as pontuações dos países com base em 25 indicadores emprestados do V-Dem, instituto sueco que avalia as qualidades dos governos. O Brasil melhorou em 17 desses índices, na comparação entre o primeiro ano do governo Lula, em 2023, e o último de Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
O relatório considerou que o país se aperfeiçoou nos temas: participação de organizações da sociedade civil; liberdade de publicação de conteúdo político; monitoramento governamental da internet; transparência das leis e aplicação delas; violência política; e liberdade religiosa e acadêmica.
Contraste com o bolsonarismo
Pelo “X”, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR) comemorou o resultado, apontando para o contraste do atual governo com o autoritarismo de Bolsonaro e seus seguidores. O bolsonarismo, além de opressor, utiliza-se de uma suposta defesa da liberdade de expressão para espalhar mentiras nas redes sociais.
“Excelente notícia para enfrentar a mentirada da extrema-direita e Jair Bolsonaro, que correm o mundo sujando o nome do Brasil, falando de censura e ditadura que só existem na cabeça deles e em seu projeto de poder”, constatou a petista.
Normalização institucional
Para Paulo José Lara, codiretor-executivo da Artigo 19 no Brasil, a melhora da liberdade de expressão no país está associada à normalização institucional proporcionada pelo governo Lula. A gestão Bolsonaro foi marcada por agressões à sociedade civil, a jornalistas e a cientistas; por notícias falsas divulgadas por agentes do governo durante a pandemia; e pela falta de transparência nos dados públicos.
Além da liberdade jornalística e de imprensa, Lara destaca também a participação cívica como ponto positivo do Brasil pós-Bolsonaro, por conta do resgate dos conselhos multissetoriais e dos grupos consultivos. Ele elogiou ainda a criação do Ministério dos Direitos Humanos e dos Povos Originários.
Apesar da normalização institucional, a Artigo 19 pondera que o governo federal ainda não conseguiu adotar medidas efetivas contra as fake news, embora tenha tentado aprovar, no Congresso, projeto de lei contra a desinformação. Sobre o Poder Judiciário, a ONG entende ser necessário parâmetros mais definidos para decisões relativas à liberdade de expressão.
Ranking
No primeiro posto, desponta a Dinamarca, com 95 pontos em uma escala de 0 a 100. O país nórdico é seguido pela Suíça (93), pela Suécia (93), pela Bélgica (92), pela Estônia (92) e pela Noruega (92). O Brasil (81) ficou em sexto no continente americano, atrás do Canadá (87), da Argentina (87), dos Estados Unidos (85), do Chile (84) e da Jamaica (84).
Com os piores resultados em termos de liberdade de expressão, o Global Expression Report 2024 menciona o Turcomenistão (1), Belarus (1), a Nicarágua (1), a Eritreia (1) e a Coreia do Norte (0). A Índia (19), por sua vez, foi o país que mais piorou seus indicadores, passando de “altamente restrito” para “em crise”.
Da Redação, com Folha de S. Paulo, Artigo 19