Jair Bolsonaro (PSL) não vai governar para os trabalhadores e trabalhadoras. Isso já estava claro desde sua atuação parlamentar ao aprovar a Reforma Trabalhista de Michel Temer, que destruiu direitos trabalhistas. Mas o golpismo do presidente eleito não tem limites e agora ele planeja o fim do Ministério do Trabalho, pasta fundamental na preservação e fiscalização das relações de emprego, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
A medida estudada pela equipe de transição de Bolsonaro representa a concretização das ideias de Bolsonaro sobre os trabalhadores, direitos e empregos, conforme destaca o Brasil 247. Ainda durante a campanha eleitoral, em 28 de agosto, o então candidato do PSL disse ao Jornal Nacional que “o trabalhador teria que escolher entre mais direitos e menos empregos, ou entre menos direitos e mais empregos”.
Ocorre, no entanto, que após a Reforma Trabalhista foram criado menos de 20% dos empregos prometidos por Temer. Em outras palavras, Bolsonaro quer continuar sacrificando os trabalhadores para atender interesses dos empresários e do capital estrangeiro.
Reforma não criou vagas e precarizou o trabalho
A reforma trabalhista do ilegítimo Temer vai completar 1 ano no próximo dia 11. O governo golpista havia prometido a criação de 2 milhões de empregos nos primeiros anos, mas até agora apenas pouco mais de 300 mil vagas formais foram criadas. Os números reforçam o alerta que o Ministério Público do Trabalho (MPT) fez, na época na aprovação da reforma, de que a medida não geraria empregos, conforme destaca reportagem do Valor Econômico.
A publicação lembrou ainda os estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mostraram que empregos são gerados em países em crise por meio do desenvolvimento econômico e não da flexibilização das leis trabalhistas.
A reforma serviu apenas para precarizar ainda mais as relações de trabalho, algo que pode se intensificar com o fim do Ministério do Trabalho. Os número de contratações de trabalho intermitente, segundo o advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Eymard Loguércio, indicam uma “precarização do trabalho”.
Ainda segundo Loguércio, há relatos de trabalhadores que firmaram acordos na demissão para serem posteriormente contratados pela mesma empresa ou por outra terceirizada como intermitentes. Com isso, esse funcionário que recebia um salário fixo por mês e verbas adicionais, passa a receber apenas pelas horas trabalhadas, quando chamado.
Fatiar o Ministério do Trabalho
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a equipe de Bolsonaro também cogita fatiar as diferentes áreas do Ministério do Trabalho e transferi-las para outros ministérios, como por exemplo, passar a gestão de concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, tema prioritário para o futuro ministro Paulo Guedes. A equipe de transição de Bolsonaro também estuda novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização.
A possibilidade de extinção do Ministério do Trabalho levou integrantes do atual governo a soltar uma nota nesta terça. Segundo a publicação, o ministério foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil”, que completa 88 anos no 26 de novembro “e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.”
Para os integrantes do Ministério, “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva”. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, criticou o possível fim do Ministério do Trabalho e classificou a medida como “nefasta”.
“Queremos o Ministério do Trabalho como um bom instrumento que possa alavancar ações relevantes para o mundo do trabalho com medidas progressistas que melhorem as relações entre governo, empresariado e trabalhadores, e dar um novo alento ao setor produtivo nacional”, disse à Folha.
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Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S.Paulo e do Valor Econômico