Com relator aliado, PSDB tenta anular apuração da CPI da Merenda

Dos 9 integrantes da CPI, 8 são da base aliada de Geraldo Alckmin (PSDB); PT alerta para risco de as investigações não acontecerem de maneira efeitva

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou a segunda reunião da CPI que investigará a Máfia da Merenda nesta terça-feira (28). Na pauta do dia, estava a escolha do relator. A Comissão já tinha os nomes dos membros escolhidos.

Para a surpresa dos estudantes, professores e militantes que estavam auditório Paulo Kobayashi para acompanhar a sessão, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) indicou para ser relator um parlamentar do Democratas (DEM), Estevam Galvão, aliado a nomes acusados de participar da máfia. O vice-presidente da Comissão também é da base aliada, Adilson Rossi (PSB).

Como o PSDB já está na presidência da CPI, ocupada pelo deputado Marcos Zerbini, existe o risco de a investigação não acontecer, alerta a bancada do PT no Legislativo paulista. Entre os 9 cargos da CPI, somente 1 está com a oposição, com o deputado Alencar Santana Braga (PT).

“Hoje o presidente indicou como relator um deputado do DEM, aliado histórico do PSDB no estado de São Paulo, demonstrando claramente que esta CPI tem como objetivo passar um atestado ao governo Alckmin e ao presidente Fernando Capez (PSBD) de que não houve nenhuma irregularidade. A gente sabe a máfia da merenda desviou recursos. A base do Alckmin tem por objetivo esconder a verdade da opinião pública”, criticou Alencar Santana.

O deputado disse que apresentará um pedido de convocação para que Alckmin preste esclarecimentos na CPI, com o objetivo de ouvir o que o governador tem a dizer sobre as acusações.

Já o líder da bancada do PT na Alesp, José Zico Prado, lamentou que PT, Psol e PCdoB tenham tido espaço pequeno na CPI, reduzindo a representatividade da oposição. Segundo ele, de maneira nada democrática, Zerbini apresentou a escolha do relator, sem submeter seu nome à votação, e é grave o fato de nem a presidência, nem a relatoria, estar com a partidos críticos ao governador.

“A gente precisar ter consciência de que o governo quer ter o controle total desta CPI (…) Vamos manter nossa presença constante para cobrar o esclarecimento dos fatos”.

O parlamentar Enio Tatto (PT) cobrou a presença de acusados de envolvimento no esquema nas próximas sessões. “Tenho medo de acontecer igual na CPI da CDHU. Fizeram de tudo para blindar o governo do estado. Com mais de 300 denúncias contra o presidente da CDHU, com 30 condenações, a CPI não chamou para depor. Isto não pode acontecer. Tem pelo menos 3 personagens que precisam ser convocados imediatamente”.

O Tatto, que é primeiro-secretário se referia a Padula, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Educação, ao ex-chefe de gabinete da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, o “Moita” e a Cássio Chebabi, presidente da COAF.

A Máfia da Merenda foi descoberta após uma denúncia e investigação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo. É um esquema de corrupção e superfaturamento no fornecimento de alimentos para merenda escolar, envolvendo o governo de São Paulo e pelo menos 22 prefeituras do interior paulista. 

Segundo funcionário da Coaf que denunciou a fraude, a cooperativa contratava lobistas que atuavam junto aos governos e prefeituras, pagando propina a agentes públicos em troca de favorecimento em contratos.  O maior deles é com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. De acordo com o Ministério Público, o governo de Alckmin pagou R$ 7,7 milhões à cooperativa no último ano.

O nome do próprio presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), aparece nas denúncias.

Requerimentos apresentados
Estava presente também o deputado João Paulo Rillo (PT), que reforçou a importância desta CPI para a Alesp: “Alimentação dentro da escola é, para muitos, o momento mais importante (…) Roubou merenda? Isto é muito sério, tem que pagar por isto”. Rillo se queixou porque, de 29 requerimentos apresentados, apenas dois foram incluídos e aprovados .

O primeiro requer o envio de ofício ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e ao grupo de Atuação Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (GAERCO) para que envie cópias do inquérito da investigação das fraudes da merenda.

O outro solicita envio de ofício para Gianpaolo Poggio Smanio, procurador Geral de Justiça de São Paulo, para que também envie cópias dos documentos e depoimentos da operação Alba Branca e cópia dos depoimentos e das delações homologadas da operação.

Ao terminar a reunião, o deputado Luiz Turco disse: “reivindicamos o direito de ter a segunda vaga na CPI. Proporcionalmente, a bancada do PT tem o direito”, lembrou, reforçando que, se a presidência da Alesp não atender ao pedido, o partido recorrerá à Justiça.

Veja como foi o protesto dos estudantes na reunião:

Por Daniella Cambaúva, da Agência PT de Notícias

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