Mesmo em meio a uma crise financeira sem precedentes, a Universidade de São Paulo (USP) continua a gastar todo o orçamento com a folha de pagamento. Em listagem disponibilizada, na segunda-feira (17), no site da universidade com os pagamentos feitos a professores e servidores é possível verificar que alguns vencimentos chegam a ultrapassar o teto previsto por lei e atingem quantias de até R$ 60 mil mensais. A USP é gerida pelo governo de São Paulo, há 20 anos dominado pelo PSDB.
Em 201,1 o gasto com a folha de pessoal ocupava 80% do orçamento da USP, enquanto outros gastos ficavam com 20%. Em 2013, o custo com o pagamento a servidores, professores e aposentados chegou a 105,14% do orçamento mensal. Ou seja: a universidade gasta todo dinheiro do caixa para pagar funcionários, e ainda falta.
Assim, o descontrole fez a USP gastar R$ 2,27 bilhões com custos salariais, benefícios e aposentadorias, somente no primeiro semestre deste ano. O valor ultrapassa o repasse do estado à instituição, estimado em R$ 2,15 bilhões, fruto do 5% do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) estadual.
De acordo com a Constituição, nenhum servidor público estadual pode receber mais que valor ganho pelo governador, pouco mais de R$ 20 mil. O valor total deve incluir possíveis gratificações. Entretanto, do total de 29 mil nomes, há na lista 1.972 com ordenados acima do teto.
É o caso do professor aposentado Arrigo Leonardo Angelini, do Instituto de Psicologia, com salário de R$ 60.248,38 por mês. Seguido do professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Sergio de Iudicibus, que recebe R$ 47.422,56. O servidor com o maior salário é o procurador da reitoria da USP Boris Fausto, com salário de R$ 45.974. Os valores divulgados correspondem aos vencimentos brutos, não considerados possíveis descontos ou encargos.
Lei de Acesso à Informação – Somente este mês, a USP começou a cumprir a exigência da Lei de Acesso à Informação, após decisão judicial, e disponibilizar as informações de pagamentos feitos a professores e servidores, ativos e inativos. A prestação de contas está disponível no portal Transparência USP, onde é possível realizar a busca pelo cargo, situação atual do servidor ou professor, valores salariais e benefícios como férias, 13º salário e indenizações.
Cortes – Para cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a USP deveria cortar os salários de professores e servidores que ultrapassam o limite máximo estipulado por lei. Ocorre que o acórdão desta decisão ainda não foi publicado e o assunto gera diferentes interpretações jurídicas.
Uma delas defende que seja usado o teto de remuneração do Judiciário para limitar os vencimentos. Isso corresponderia a 90,5% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, ou seja, R$26 mil, segundo explica o presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), Ciro Correia. “É um absurdo usar o teto dos servidores de carreira do executivo estadual para cortar os salários de professores universitários”, afirma.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias