Começou nesta semana a campanha mundial de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças. Intitulada no Brasil de “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, e de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” nos 150 países que fazem parte da iniciativa, a campanha surgiu em 1991 capitaneada por um grupo de ativistas do Centro de Liderança Global das Mulheres (Women’s Global Leadership Institute), e em 2008 entrou para o calendário oficial da ONU.
De acordo com a ONU Mulheres, no Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para evidenciar a discriminação múltipla e agravada que afeta as mulheres negras e para conferir centralidade às interseccionalidades entre gênero e raça como elemento fundamental para o enfrentamento à violência no país, tendo em vista que as mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicídio e de outros tipos de crimes motivados tanto pelo machismo quanto pelo racismo.
Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
Tema da campanha
A partir do dado de que, a cada 10 minutos, em 2023, um parceiro íntimo ou um familiar tirou intencionalmente a vida de uma mulher, a ONU Mulheres definiu que, em 2024, durante os 21 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, a campanha UNA-SE vai buscar chamar a atenção para a alarmante escalada da violência contra as mulheres, sob o tema “A cada 10 minutos, uma mulher é assassinada. #NãoTemDesculpa. UNA-SE para Acabar com a Violência contra as Mulheres”.
“Quase uma em cada três mulheres sofre violência ao longo da vida. As meninas estão em risco particular de violência — uma em cada quatro adolescentes sofre algum tipo de abuso por seus parceiros. Para pelo menos 51.100 mulheres em 2023, o ciclo de violência de gênero terminou com um ato final e brutal — o assassinato por parceiros e familiares”, afirma a instituição.
Além disso, a ONU Mulheres destaca que os 16 Dias de Ativismo são uma oportunidade para revitalizar compromissos, exigir responsabilização e ação dos tomadores de decisão, à medida que o mundo se aproxima do 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim em 2025 — um plano visionário para alcançar a igualdade de gênero e os direitos de mulheres e meninas em todos os lugares.
A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas:
– 20 de novembro – Dia da Consciência Negra (início da campanha no Brasil);
– 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres;
– 29 de novembro – Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher;
– 1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à AIDS;
– 3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;
– 6 de dezembro – Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Campanha do Laço Branco – Lei 11.489/2007, que institui o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres);
– 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos (encerramento oficial da campanha).
Ações do poder público no Brasil
Para marcar o lançamento da mobilização deste ano, no Senado, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promoveu uma audiência pública na terça-feira.
Segundo a Agência Senado, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Vera Lúcia Araújo, falou sobre a baixa representatividade de mulheres, especialmente negras, no Judiciário e afirmou que são necessárias medidas integradas entre os Poderes para aumentar a segurança feminina:
“A gente ainda precisa se somar e alargar essas alianças de maneira a termos os resultados que ansiamos, a termos a segurança de saber que toda e qualquer mulher pode sair da sua casa e voltar para a sua casa, pode iniciar um relacionamento e terminar um relacionamento sem a permanente ameaça de que poderá ser alcançada pelo ex que não se conforma com o rompimento da relação”, afirmou a ministra.
Denise Motta, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, falou sobre o Painel de Monitoramento da Casa da Mulher Brasileira, que traz dados como o valor investido em cada unidade e a previsão para a próxima fase de execução, que serão atualizados a cada mês: “Então, 10 casas da Mulher Brasileira funcionando, 6 atualmente em obras, 1 em projeto de licitação, 4 em fase de projeto executivo até aprovação pela Caixa e 17 já com o TED assinado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.”
Da Redação do Elas por Elas, com informações da ONU Mulheres e da Agência Senado