Começou nesta semana a campanha mundial de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças. Intitulada no Brasil de “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, e de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” nos 150 países que fazem parte da iniciativa, a campanha surgiu em 1991 capitaneada por um grupo de ativistas do Centro de Liderança Global das Mulheres (Women’s Global Leadership Institute), e em 2008 entrou para o calendário oficial da ONU.
De acordo com a ONU Mulheres, no Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para evidenciar a discriminação múltipla e agravada que afeta as mulheres negras e para conferir centralidade às interseccionalidades entre gênero e raça como elemento fundamental para o enfrentamento à violência no país.
Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
Foco da ação
A campanha deste ano mira na importância de financiamento de estratégias de prevenção e resposta para impedir a violência, com o objetivo principal de mobilizar parcerias para investir nesta prevenção para erradicar a violência contra mulheres e meninas.
Apesar do grande avanço da legislação e das políticas públicas, o país continua a registrar altos índices de violência contra mulheres e meninas. Menos de 0,2% da ajuda governamental global é direcionada para a prevenção da violência de gênero. Ao mesmo tempo, nos últimos anos, políticas e programas para responder às múltiplas formas de violência contra as mulheres e meninas têm sido pouco implementados.
A iniciativa quer impulsionar esforços coletivos para mostrar que a violência não ocorre apenas no ambiente privado e nem se limita à violência doméstica e sexual. Em espaços públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunicação. Além disso, objetiva levantar como o setor privado pode mobilizar-se para adotar e apoiar medidas de prevenção e de resposta.
Ações no poder público no Brasil
Segundo a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, “desde 2013, o Congresso participa do movimento, por meio da Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; da Procuradoria Especial da Mulher e da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Nas duas casas legislativas, o tema será debatido em diversos momentos da programação prevista para o período”.
A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas:
20 de novembro – Dia da Consciência Negra (início da campanha no Brasil);
25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres;
29 de novembro – Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher;
1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à AIDS;
03 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;
06 de dezembro – Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Campanha do Laço Branco – Lei 11.489/2007, que institui o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres);
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos (encerramento oficial da campanha).
Nesta semana, o Senado Federal realizou algumas atividades como parte da programação dos 21 dias. Na segunda-feira (20), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para apresentar as ações desenvolvidas pela pasta nestes primeiros 11 meses de atuação, e planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos.
No dia seguinte, a Casa apresentou os resultados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O levantamento é realizado desde 2005 e consiste no acompanhamento da percepção das mulheres brasileiras sobre a violência doméstica e familiar, o que tornou a pesquisa a mais longeva sobre violência de gênero no Brasil.
Além disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram um protocolo para o uso da pesquisa sobre a violência contra a mulher.
A ministra Cida Gonçalves e o ministro Flávio Dino reuniram-se na quarta (22) para dialogar sobre as metas do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Estas ações devem ser anunciadas no próximo mês. Outro tema abordado foram as obras, licitações e calendário de entregas das novas Casas da Mulher Brasileira. Em março de 2023, as duas pastas se comprometeram com a entrega de 40 novas Casas, uma em cada capital e outras para interiorizar o atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da ONU Mulheres, Senado, Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados e Ministério das Mulheres