Após solicitação do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou, nessa terça-feira (31), a criação de uma comissão especial para avaliar a crise hídrica no Brasil. O principal objetivo é estudar e debater medidas para minimizar os impactos da escassez de água no País.
A iniciativa terá como relator o deputado Givaldo Vieira e será presidida pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).
O relator sugeriu três eixos de atuação, durante a posse dos membros eleitos da comissão. O deputado defende um profundo diagnóstico sobre o tema no Brasil. Após amplo diálogo com a sociedade, principalmente com as populações mais atingidas, será possível elaborar ações governamentais e legislativas para superar a crise hídrica.
Por ter sido vice-governador do Espírito Santos, em 2014, Givaldo Vieira disse ter visto de perto a estiagem atingir o estado. Segundo ele, é atribuição do Parlamento estimular a criação de políticas públicas para tratar da questão.
“Cheguei à Câmara com a ideia de criar um instrumento que estimule a participação dos poderes públicos, de especialistas e da sociedade para tratarmos o tema com a atenção merecida. Pretendo trabalhar para acumular informações e formular medidas combativas e preventivas à crise”, afirmou o deputado capixaba.
A comissão foi criada por meio do requerimento 01/2015, aprovado no dia 4 deste mês. A partir de agora, os deputados terão um prazo de 13 dias para requererem propostas e, no dia 14 de abril, será apresentado o Plano de Trabalho produzido pela relatoria.
Da Redação da Agência PT de Notícias