Nesta terça-feira (21), o Plenário da Câmara dos Deputados vai se transformar em uma Comissão Geral para discutir a crise econômica nas instituições de ensino superior do país.
O debate atende a requerimento da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais. Maria do Rosário (PT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Pimenta (PT-RS) também assinam o documento.
A redução drástica no orçamento para educação e pesquisa está levando as universidades federais a operarem no limite, enfrentarem graves problemas, como salários e bolsas em atraso, corte nas políticas de atendimento aos estudantes, redução de direitos e falta de repasses para necessidades básicas, que as colocam à beira da falência.
Para a deputada Margarida Salomão, a Comissão Geral no Plenário da Câmara deve provocar os parlamentares sobre a urgência do debate e para a importância da destinação de emendas para a área. Segundo ela, esse pode representar o início do conjunto de ações que são necessárias para preservar o ensino, a pesquisa e extensão de caráter público e gratuito.
“Nós devemos colocar força no encaminhamento de emendas impositivas, as emendas temáticas das comissões, para suplementar o valor destinado à educação, que no total do orçamento é ridiculamente pequeno”, explicou Margarida.
A parlamentar, que foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) por dois mandatos, vem lutando contra a política de desmonte de educação pública promovida pelo governo de Michel Temer.
“O futuro do Brasil corre um sério risco, pois não há país que aspire uma posição internacional competitiva, sem uma universidade mundialmente relevante”, pondera a deputada Margarida Salomão.
Segundo ela, ainda que o país esteja em crise, o governo não pode pensar na educação como um gasto. “Havia nesse país um amplo processo de democratização da educação. Nós votamos por unanimidade o Plano Nacional de Educação (PNE), para que 10% do PIB Nacional fosse gasto com a área. Não cabe desmontar esse sistema”, protestou.
Em todo país universidades estão renegociando contratos com fornecedores, mudando os padrões de limpeza, manutenção e reduzindo os cardápios em restaurantes universitários para tentar minimizar os efeitos do contingenciamento de verbas da União. Ainda assim, falta dinheiro para o pagamento de contas que serão geradas até o fim do ano.
Os efeitos da crise são tão graves que informações do Ministério da Educação indicam uma redução de 15% das verbas de custeio de manutenção e funcionamento e 40% dos custos de capital, que geralmente são investidos em obras.
Porém, algumas instituições estão dispondo de apenas 60% de recurso de custeio. Em alguns casos, os valores de custeio previstos para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.