Desde que o golpista Temer assumiu a presidência, o Brasil se afunda em uma crise quase tão grave quanto a da década de 1980, a chamada década perdida. Para lidar com essa situação, o Plano de governo do PT, que será implementado por Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, apresenta soluções emergenciais que devem mudar esse cenário a curto prazo. Ao mesmo tempo o Plano aponta para a reestruturação da economia brasileira a fim de obter um crescimento sustentável, caminhando para uma transição ecológica.
O novo projeto de desenvolvimento se baseia em uma estratégia que busca favorecer os diferentes circuitos da economia nacional. Para isso, há ações de política macroeconômica – que envolvem câmbio, juros e impostos – planejamento e também uma preocupação especial com as realidades de cada região. O foco primordial está na geração de emprego e renda para todos os brasileiros.
A política de valorização do salário mínimo, que vigorou nos governos do PT, será mantida e aprimorada. Também serão realizadas mudanças no sistema bancário que irão melhorar o acesso ao crédito, dando vantagens aos bancos que cobram menos juros e aumentando os impostos daqueles que cobram taxas mais altas de seus clientes.
Como ficou claro no debate com o economista Ricardo Carneiro, no programa Roda Viva, a coligação O Povo Feliz de Novo propõe um modelo no qual a economia conta com o Estado no papel de coordenador dos investimentos e da construção de cooperação com o setor privado e o terceiro setor.
O novo sistema de planejamento nacional deverá contar com o envolvimento direto do governo federal, com a realização de conferências nacionais estratégicas envolvendo a sociedade. Internamente, o governo deve se reorganizar para definir prioridades, formas de financiamento, metas quantitativas, monitoramento e avaliação de resultados.
A experiência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Investimentos em Logística (PIL) será recuperada, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação, contratação e financiamento. O programa ainda propõe que todos os investimentos públicos, sejam do governo ou de estatais, deixem de ser contabilizados como gastos, independente das regras fiscais que estejam em vigor.
Desenvolvimento Regional e Territorial
O Plano de Governo da coligação O Povo Feliz de Novo define como fundamental a elaboração de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (PDRT), com o objetivo criar oportunidades no interior e incluir todos na produção, reduzindo as desigualdades.
A proposta é valorizar as potencialidades e características de cada região brasileira, levando em conta não apenas o setor produtivo tradicional, mas também cooperativas e associações, iniciativas da economia solidária e da produção artesanal. Os conhecimentos e oportunidades do território devem ser reinvestidos para gerar empregos e salários, melhorando as capacidades do estado e a sustentabilidade socioambiental.
Será preciso envolver estados e municípios para o planejamento e articulação das estratégias de desenvolvimento territorial nas distintas políticas, planos e orçamentos federais, regionais e estaduais. Com a participação de toda a sociedade, serão desenvolvidos marcos regulatórios e de governança territoriais que orientem as políticas macroeconômicas e de financiamento do desenvolvimento por parte do BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e bancos regionais.
Da Redação da Agência PT de notícias