“A interferência do juiz (Sérgio) Moro foi absolutamente escandalosa. Ele já não tinha mais competência. O processo estava no tribunal, e, no entanto, ele próprio telefonou para a Polícia Federal para que ela não cumprisse as ordens do Favreto.”
A opinião é do jurista e advogado Fábio Konder Comparato, sobre a guerra jurídica em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o habeas corpus em que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinava a soltura de Lula, no domingo (8). “Acontece que o Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”, opina o jurista.
A batalha, no domingo, terminou com a divulgação de despacho em que o presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou a manutenção da prisão do ex-presidente. Na terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou outro habeas corpus a Lula.
Ela reafirmou a “absoluta incompetência do Juízo Plantonista (Favreto) para deliberar sobre questão já decidida” por tribunais de segunda e terceira instâncias. Nesta quarta, o STJ divulgou que a ministra negou 143 pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Lula, apresentados nesta semana. As críticas à ministra por agir de forma parcial contra os direitos políticos de Lula ecoam nas redes sociais.
Para Comparato, a ministra do STJ, assim como os desembargadores do TRF4, foram parciais. “Os desembargadores do TRF4 se excederam, porque o assunto não tinha mais ligação com a ação criminal que deu origem à prisão. Eles já tinham julgado. Quando o juiz julga, não pode voltar atrás”, diz o jurista em entrevista à Rede Brasil Atual que pode ser acessada na íntegra.
“Sobretudo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça também não mostrou nenhuma isenção. Só atacou o (Rogério) Favreto, e não os outros desembargadores, inclusive o Thompson Flores (presidente do TRF4). Me parece evidente que o Lula jamais será julgado de forma imparcial.” E depois das eleições. “Mas depois das eleições, ele já não será mais candidato”, ironiza Comparato.