A 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura (CNC) resultou na aprovação de 30 propostas para a construção de políticas públicas para o país, que sofreu com o abandono e o sucateamento de recursos nos governos de Temer e Bolsonaro, após o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, em 2016.
As propostas foram produzidas durante cincos dias de conferência, após debates com mais de 1.200 delegados, e entregues à ministra da Cultura, Margareth Menezes. O evento iniciou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal (DF). Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos.
Todas as proposições contemplaram eixos temáticos que abordam questões cruciais para a democratização e inclusão cultural, como institucionalização, acesso à cultura, diversidade cultural, economia criativa, direitos culturais e linguagens digitais. Os eixos refletem a diversidade e a complexidade do panorama cultural brasileiro.
As propostas aprovadas passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.
“A 4a CNC foi a maior da história. Com a participação intensa da comunidade cultural, aprovamos 30 propostas que dão sentido ao espírito de democratização da gestão das políticas culturais. Agora, a partir dessas propostas aclamadas na conferência daremos sequência na construção do novo Plano Nacional de Cultura, ressaltou o secretário Nacional de Cultura, Márcio Tavares.
Eixo norteador
A secretária Nacional de Cultura do PT, Viviane Martins, destaca que as sugestões de políticas públicas durante a CNC serão o eixo norteador do Plano Nacional de Cultura.
“As propostas resultantes da 4ª CNC serão o eixo norteador do Plano Nacional de Cultura que definirá os próximos 10 anos da cultura brasileira”, disse Martins. “O resultado tem muita coerência com as diretrizes do Ministério da Cultura, o que demonstra uma sinergia entre a sociedade civil e o governo federal. Destaco a inserção da diversidade da identidade cultural brasileira inserida amplamente no plano como uma grande diferença das propostas assim como as novas linguagens tecnológicas”.
Política afirmativa
De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), o objetivo do governo Lula é criar uma política afirmativa de bolsas para artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com políticas afirmativas, Sistemas setoriais das artes, Instituições setoriais específicas, Circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes; uma Política Nacional das Artes (PNA); Direito dos trabalhadores, Fomento, Formação, Política Nacional de Economia Criativa, Diretrizes específicas no SNC para minorias, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, Reparação Histórica.
De acordo com o regimento geral, o MinC tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas durante a 4ª CNC. As propostas servirão para o ministério elaborar, em conjunto com a sociedade civil, o novo Plano Nacional de Cultura.
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto das propostas seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Somente após a tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a lei seguirá para sanção presidencial para institui o Plano Nacional de Cultura, com duração de 10 anos.
“Conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito alinhado com o que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho e de reconstrução do Plano Nacional de Cultura”, avaliou Márcio Tavares.
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Somente após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovado, a lei seguirá para sanção presidencial para se materializar, enfim, em Plano Nacional de Cultura, com duração de 10 anos.
A 4ª CNC foi realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
O Festival da Cultura, que também integrou a programação, foi apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, como realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.
Da Redação, com informações do Ministério da Cultura e Agência Brasil