A sessão da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal, realizada nesta quarta-feira (10), foi suspensa após manifestação de estudantes de União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) contrários à proposta. Retomada após a confusão, a sessão foi novamente interrompida por um pedido de vista coletivo.
O tumulto teve início quando parlamentares que apoiam a PEC 171/93, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, solicitaram a retirada dos jovens fossem do plenário porque estariam “pressionando” os parlamentares. Mesmo com resistência dos manifestantes, o presidente da comissão, André Moura (PSC-CE), determinou a retirada dos estudantes da sessão.
Houve, então, bate-boca, empurrões e a polícia legislativa fez uso de gás de pimenta contra os manifestantes, atingindo a todos dentro do plenário e nos corredores das comissões.
Condução autoritária – Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), o que aconteceu nesta quarta-feira na comissão especial foi uma violência sobre todos os aspectos, inclusive, vindas do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Segundo a petista, Bessa não consegue ouvir o contraditório e quase chega às vias de uma postura sem controle com outros parlamentares.
“Tivemos uma violência simbólica, literal, na interrupção da fala de outros colegas. Uma brutalidade explícita. Jogaram gás de pimenta em um ambiente fechado em nossos jovens”, criticou a deputada.
“A sociedade exige respeito e serenidade para que possamos fazer essa discussão que é tão importante para o país”, ressaltou.
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), não há muita possibilidade de retomar a discussão com a atual formação da mesa que preside a comissão.
“O presidente demonstrou pequenez política ao travar a palavra de vários parlamentares. Ao menos que ele tenha alguém que lhe coloque bom senso para entender que o diálogo político é melhor do que autoritarismo, não vamos evoluir”, afirmou.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias