Após muito trabalho dos líderes da base do governo para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) o texto com a diminuição da meta de superavit primário de R$ 34 bilhões para R$ 24 bilhões. Com essa queda, o relatório do deputado Ricardo Barros (PP) que argumentava o corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família perdeu força.
A nova meta de superávit primário será de R$ 30,5 bilhões (0,5% do Produto Interno Bruto) e caberá ao governo economizar R$ 24 bilhões (0,4%) e a estados e municípios, R$ 6,5 bilhões (0,1%). A votação no Congresso foi concluída de forma rápida e direta. Entre a votação do texto base da proposta e a aprovação da redação final, com rejeição de todos os destaques, foram apenas cinco minutos.
A proposta anterior previa que o setor público economizasse R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB), sendo R$ 34,4 bilhões para a União (0,55% do PIB) e 9,4 bilhões para estados e municípios (0,15%).
A redução da meta proposta pelo governo foi aceita pela oposição na Comissão Mista de Orçamento com a condição de que fosse retirada qualquer permissão de abatimento do superávit com outros gastos, permitindo ao Executivo não fazer economias.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do portal “G1”