Lula relembrou, durante a inauguração da transposição do rio São Francisco neste domingo (19), como seu governo resolveu o déficit da aposentadoria: “esse governo que está aí não tem noção do que representa a aposentadoria rural para uma família. Se eles quiserem consertar a Previdência, que dêem emprego e aumento de salário para o povo que eles fazem o país voltar a crescer. Se eles não sabem fazer, que aceitem um conselho de quem sabe”.
O ex-presidente sabe do que está falando. O Partido dos Trabalhadores já mostrou que tem a solução para a Previdência Social, sem colocar em risco a aposentadoria dos brasileiros. Ao contrário da proposta do governo golpista, a sugestão do PT passa por aumentar o direito dos trabalhadores, e não retirá-los, como Michel Temer (PMDB) deseja fazer com sua proposta para a aposentadoria.
Para se contrapor ao desmonte pretendido pelo governo golpista, o PT preparou um folheto explicando quais serão as perdas para o trabalhador com a reforma em curso e qual é a alternativa que o partido propõe para garantir o direito da aposentadoria.
Nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta eleita Dilma Rousseff, o déficit da Previdência foi solucionado com a inclusão de 22 milhões de trabalhadores no mercado de trabalho. Com o aumento da formalização, de 2008 para 2014, houve aumento de 54,61% nas receitas da seguridade social. Com isso, a partir de 2009, a Previdência urbana começa a apresentar números superavitários.
Outra estratégia utilizada por Lula e Dilma é fazer a economia girar com mais investimentos. Desde que assumiu, Temer só corta investimentos, o que resultou em uma queda de 3,6% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2016. Quando estava no governo, o PT aumentou investimentos com programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a economia fortalecida e mais empregos, a arrecadação também cresceu, melhorando os números da Previdência.
A partir de 2007, há um crescimento constante do investimento público, segundo dados da economista Esther Dweck. Em 2014, por exemplo, foram investidos 72 bilhões. Em 2010, quando a taxa de desemprego foi reduzida em dois pontos percentuais (de 7,30% para 5,30% ao final do ano), o investimento cresceu 43%, incluindo o dinheiro investindo no programa Minha Casa, Minha Vida.
A valorização do salário mínimo também contribuiu para essa melhoria. Foi no governo Lula que a lei atual de reajuste foi implementada, que garante uma elevação dos ganhos acima da inflação (o cálculo utiliza a inflação do ano anterior e o crescimento de dois anos antes para definir o reajuste). Quando Lula chegou à Presidência, o salário mínimo era de apenas R$ 200. Em 2016, esse valor havia sido reajustado para R$ 880.
Este ano, sob o governo golpista, pela primeira vez em 15 anos, o salário mínimo não teve ganho real. Além disso, a PEC 55, aprovada no ano passado e que instituiu o teto dos gastos, acaba com a política de valorização do salário mínimo.
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que se estivesse em vigor há 20 anos, o salário mínimo estaria em cerca de R$ 425, menos da metade do atual, que é de R$ 937.
Além disso, antes de cortar o direito dos trabalhadores, o governo deveria cobrar os sonegadores. Uma das propostas do PT é resgatar esse dinheiro junto às empresas, que pode somar R$ 426 bilhões em dívidas.
Outra estratégia é aumentar a formalização das micro e pequenas empresas, que são as que mais empregam no país. Formalizar essas empresas é mais uma forma de investir e fazer a roda da economia girar.
Durante os governos de Lula e Dilma, esses setores foram beneficiados com leis que facilitaram a formalização. Em 2006, Lula sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que reduziu a carga tributária, facilitou o acesso ao financiamento e criou mecanismos de apoio ao pequeno negócio. Em 2008, Lula também aprovou a a Lei do Microemprendedor Individual, e o Supersimples, que Dilma extendeu para 140 categorias em 2014.
Da Redação da Agência PT de Notícias