O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou, nesta quinta-feira (11), representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O parlamentar agrediu, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira (9), a ex-ministra e deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) ao dizer que não a estupraria porque ela não merecia.
A representação contra Bolsonaro é o primeiro ato do Conselho de Direitos Humanos, empossado, na quarta-feira (10), pela presidenta Dilma Rousseff. O conselho também deverá ingressar com representação para pedir a cassação do mandato do deputado federal junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a representação foi recebida pela vice procuradora-geral da República Ela Wieko. “No meu ponto de vista, há elementos muito fortes para um desfecho de ação penal. Essas declarações têm uma força de incitação ao crime, principalmente ao estupro das mulheres”, disse a procuradora, ao receber o documento.
Aos representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ela Wieko explicou haver precedente para abertura de ação penal contra o deputado, pois os insultos também foram feitos fora do âmbito legislativo. Em entrevista ao jornal “Zero Hora”, de Porto Alegre, Bolsonaro repetiu as ofensas à Maria do Rosário e afirmou, ainda, que não a estupraria porque ela é feia.
“Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”, disse o deputado, por telefone, à reportagem publicada um dia após a polêmica no plenário da Câmara dos Deputados.
Os insultos proferidos por Bolsonaro nesta semana à deputada Maria do Rosário não são novidade e foram registrados também em 2003. Durante entrevista no Salão Verde da Câmara, o deputado do PP respondeu com a mesma declaração.
“Sou estuprador agora? Olha, jamais estupraria você porque você não merece”. No meio da confusão, ele chegou a empurrar a deputada e chamá-la de “vagabunda”.
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente do CNDH, Ideli Salvatti, com as declarações, Bolsonaro também faz apologia a um crime hediondo, o estupro.
“Não foi apenas a ofensa a uma parlamentar, mas sim contra todas as mulheres. Imaginar que alguém possa ser estuprado pela sua beleza ou não é indiscutivelmente um incentivo e quase que uma concordância com o crime de estupro”, criticou a ministra, ao protocolar a representação na PGR.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias