O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (16), processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro. O parlamentar agrediu a ex-ministra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (9). Na ocasião, Bolsonaro disse que não estupraria a deputada porque ela não merecia.
O relator do caso será indicado pelo presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Durante a reunião, foram sorteados os deputados Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Rosane Ferreira (PV-PR) para integrarem a lista tríplice.
No entanto, segundo Izar, ainda há dúvidas sobre o prosseguimento do processo, pois a atual legislatura se encerra em 31 de janeiro. Com isso, o caso poderá ser arquivado ao final desta legislatura e desarquivado na próxima.
A decisão por dar continuidade ou não ao processo ficará por conta da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Em defesa prévia entregue à Comissão, Bolsonaro pediu o arquivamento do caso com a justificativa que deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente.
O requerimento com pedido de cassação do mandato de Bolsonaro foi protocolado na última quarta-feira (10) pelos partidos PT, PC do B, PSOL e PSB. Na justificativa, as legendas afirmam que o deputado discrimina, induz e incita a discriminação étnica, racial e de gênero de forma reincidente.
Além de enfrentar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro também é alvo de uma denúncia feita pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a Procuradoria-Geral, a denúncia por incitação pública ao estupro foi baseada na entrevista ao jornal “Zero Hora”, de Porto Alegre, na qual o parlamentar reafirmou que não estupraria a ex-ministra e deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela é feia”.
A deputada Maria do Rosário também protocolou, nesta terça-feira (16), queixa crime por injúria e calúnia contra o parlamentar no Supremo Tribunal Federal.
Os insultos proferidos por Bolsonaro à deputada Maria do Rosário em plenário e a reportagem da “Zero Hora” não são novidade. As agressões também foram registradas em 2003, quando, durante entrevista no Salão Verde da Câmara, o deputado fez a mesma declaração à parlamentar.
“Sou estuprador, agora? Olha, jamais estupraria você porque você não merece”, disse, à época. Durante a confusão, Bolsonaro empurrou Maria do Rosário e a chamou de “vagabunda”.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias