O Conselho de Ética do Senado decidiu nesta quinta-feira (6), por 11 votos a 4, arquivar definitivamente o pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB). A decisão de arquivar a representação foi tomada individualmente pelo presidente do Conselho, João Alberto Souza (PMDB), no dia 23 de junho.
Inconformado com decisão monocrática do presidente do Conselho de Ética, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) coletou assinaturas de outros cinco colegas do Senado para tentar desarquivar o pedido de cassação. Assinaram o recurso os senadores Lasier Martins (PSD-RS), Pedro Chaves (PSC-MS), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Pimentel (PT-CE).
Após a decisão do colegiado, o processo está encerrado definitivamente. Na época do arquivamento inicial, Souza argumentou que o pedido era improcedente porque não havia “elementos convincentes” para processar Aécio por quebra de decoro parlamentar.
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza
O senador tucano também foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva. Segundo o órgão, Aécio teria pedido R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, para pagar despesas com advogados na Lava Jato. Em troca, segundo o Ministério Público, o tucano teria se comprometido a atuar em favor dos interesses da J&F.
A irmã do senador, Andrea Neves, e um primo, Frederico Pacheco, chegaram a ser presos por conta desses crimes; hoje cumprem prisão domiciliar. O próprio Aécio foi afastado de suas funções legislativas por 46 dias porque o STF entendeu que ele poderia interferir nas investigações. A Procuradoria pediu a sua prisão, mas o pedido não foi acatado pelo Judiciário.
Nas redes sociais, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a decisão como “vergonha”.
Durante sessão do Senado na terça (4), a presidenta do PT Gleisi Hoffmann disse que Aécio Neves deve um pedido de desculpas ao PT, ao Lula, a Dilma, ao Vacari e a nossa militância. “Você se equivocou ao julgar o PT e ao disseminar o ódio na sociedade. Arrancaram a Dilma da Presidência fazendo discurso contra a corrupção, incentivando a perseguição ao Partido dos Trabalhadores. Agora, Vossa Excelência está sendo vítima da intolerância e do ódio que pregou”, afirmou.
A presidenta ressaltou que vivemos em um país de situações anômalas, com dois pesos e duas medidas. “Dependendo de quem é a pessoa objeto de inquérito ou denúncia, de determinado partido ou classe social, o poder judiciário se comporta de uma forma. Isso nós não podemos aceitar, porque atenta contra a democracia e o Estado de Direito”, concluiu.
Confira como foi a votação no Conselho de Ética:
Da Redação da Agência PT de notícias