As constantes manobras que protelam em mais de 120 dias o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Casa, levaram o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), a anunciar, nesta quarta-feira (17), que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar e garantir maior prazo às investigações.
A intenção é ingressar com um mandato de segurança contra a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). O parlamentar decidiu, no início deste mês, anular a sessão responsável por aprovar a continuidade das investigações e fez regredir o processo contra Cunha à estaca zero.
“Nossa autonomia e independência não podem ser colocadas em risco em razão de um processo contra quem quer que seja. Quiseram calar o Conselho de Ética”, declarou o presidente do colegiado, durante a sessão desta quarta-feira (17).
De acordo com Waldir Maranhão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá preparar o recurso a ser enviado ao STF ainda nesta quinta-feira (18). “A medida visa assegurar a própria existência do conselho, que não pode ser calado em virtude do julgamento de um único processo contra quem quer que seja”, completou o parlamentar.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias