Primeiro, a proposta do Brasil para combater o efeito-estufa e conter o aumento da temperatura do planeta foi retirada do documento principal da primeira reunião da Conferencia da ONU sobre mudanças climáticas (COP 20), realizada em Lima, no Peru. Depois, o País influenciou a discussão de forma mais equilibrada e, com isso, o documento brasileiro reapareceu no rascunho apresentado na noite de quinta-feira (11). Na madrugada de hoje (13), a presidência da COP 20 resolver parar as negociações após apresentar o documento, agora mais enxuto, com apenas quatro páginas.
O objetivo da reunião era obter uma versão inicial, um rascunho, do documento que vai se consagrar como o Acordo Global do Clima em 2015. Ele será de aplicação compulsória para os países-membros da ONU a partir de 2.020.
Os 95 países não conseguiram fechar um acordo sobre o rascunho, mas as discussões melhoraram com a reinclusão da “diferenciação concêntrica”, proposta pelo Brasil. Isso significa a diferenciação das responsabilidades e de critérios para reduzir emissões de gases de efeito-estufa, especialmente o dióxido de carbono.
Pelos termos atuais, estabelecidos pelo acordo de Kyoto (Japão), em 1997, os países têm responsabilidades ambientais de acordo com dois únicos critérios: desenvolvido (rico) ou emergente (em desenvolvimento). Em Kyoto foi proposto para contenção da temperatura a redução de poluentes aos níveis de 1.990.
Agora, o que está em jogo na cúpula internacional do clima são os INDCS, sigla em inglês para Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas, conjunto de ações e medidas práticas para conter as emissões, fonte do progressivo aquecimento da terra.
O fenômeno já é sentido pela humanidade, o planeta está 0,85 grau mais quente que o padrão de temperatura do início da era pré-industrial, por volta de 1820. A questão é: como será quando o aumento for de 2,6 a 4,8 graus centígrados adicionais no final desse século, em 2.100, caso se concretize o pior cenário das previsões climáticas da ONU?
O papel dos INDCS é refrear as previsões climáticas, que são catastróficas. Desastres naturais de consequências progressivamente mais agressivas podem dizimar as populações do planeta com esse novo patamar de temperatura. Fenômenos extremos, como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares podem tornar-se frequentes.
Três degraus – A proposta do Brasil foi modificada por que estabelece uma hierarquia com três diferentes degraus de responsabilidade para categorizar o grau de compromisso e responsabilidade no contexto do novo Acordo do Clima.
O primeiro degrau é o dos países desenvolvidos, que estariam na vanguarda central da estratégia do esforço pela economia sem carbono, como é chamado o objetivo principal do acordo sobre o clima. Os INDCS teriam de incidir e promover corte de emissões em todos os segmentos da economia, a custo muito mais elevado.
O segundo degrau é dos países emergentes, em desenvolvimento, como os do Basic, que teriam mais diversidade de opções e de alvos para aplicar medidas para conter o aquecimento; e o terceiro degrau, dos países mais vulneráveis, se aplicará aos chamados estados-ilha, com ações de menor dimensão e custos.
As divergências entre os governos ainda impedem a concretização de uma proposta global. Os países desenvolvidos, como União Europeia e Estados Unidos, querem vincular aos INDCS apenas à quantia de gases a serem eliminados e as metas de longo prazo.
Os desenvolvidos querem, no entanto, incluir compromissos para aplicação das medidas nacionais e valores em dinheiro a serem investidos no acordo global. Outros quatro eventos estão marcados para o ano que vem em torno da conclusão do documento que será aprovado em Paris, local da próxima reunião da COP 20.
O painel de cientistas da ONU propõe a redução entre 40% e 70% do total de gases lançados na atmosfera até 2.050, para chegar em 2.100 com nível zero e conter o aumento da temperatura global em até quatro graus no final deste século. Gases-estufa têm origem na queima de combustíveis fósseis, desmatamento e atividades humanas, como a agropecuária.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Noticiais