O contingenciamento orçamentário anunciado na sexta-feira (22), no valor de R$ 69,9 bilhões, deve ser interpretado como demonstração firme do governo em reequilibrar os gastos e garantir a retomada do crescimento. Essa é a avaliação do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).
“Os cortes vieram até abaixo do que se esperava, mostrando o compromisso do governo com programas sociais importantes. Contingenciamento é algo natural, acontece e já aconteceu em todos os governos em função do cenário econômico”, afirmou ao “PTnoSenado”.
O senador explicou que o corte determinado nas chamadas despesas discricionárias atinge aquelas que estão previstas no Orçamento da União, mas sem realização obrigatória. “O conjunto do governo, os ministérios, estão dando a sinalização que as despesas não obrigatórias serão cortadas até a economia dar os sinais esperados de recuperação”, fundamentou.
Segundo ele, é precismo mostrar que os percentuais de gastos obrigatórios contidos na Constituição estão devidamente preservados e até aumentaram. “E os programas sociais estão mantidos”, explicou Delcídio.
Na sexta-feira (22), ao anunciar o contingenciamento, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Nelson Barbosa, foi enfático ao dizer que a programação orçamentária tem por objetivo atualizar o cenário fiscal, adequar o gasto discricionário da União e cumprir as metas de superávit primário.
Da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado