O primeiro ministro da Saúde do governo Lula, senador Humberto Costa (PT-PE), conhece como poucos a herança deixada após oito anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nesta terça-feira (07), ele resgatou números da gestão tucana para desmentir parlamentares do PSDB sobre os investimentos dos governos do PT em saúde.
Na gestão de Humberto, a Constituição Federal de 1988 foi pela primeira vez foi cumprida no que determina a Emenda Constitucional 29. Foi seguindo estritamente a lei que o governo federal ampliou os investimentos na área em todas as frentes, ao mesmo tempo em que corrigiu aberrações inexplicáveis, como a de considerar compra de vacina para cavalo como gasto de saúde pública.
Humberto lembrou que foi a partir de 2003, com a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os programas de saúde pública nasceram, cresceram e se multiplicaram, apesar dos ataques da oposição comandada pelos tucanos.
Veja, abaixo, os principais pontos apontados pelo líder:
Melhoria do SUS – Nos governos do PT foram criados programas revolucionários , como o Samu, o Brasil Sorridente, as UPAs, as UBSs, o Farmácia Popular e, mais recentemente, o Mais Médicos.
“Venho defender um dos grandes legados dos governos do PT ao nosso País, que, vez por outra, é atacado por um conjunto de falácias mal articuladas produzidas por gente de má-fé: a saúde.
Segundo Costa, a presidenta Dilma entregará mais um compromisso de sua última campanha: o Mais Especialidades.
“Ainda não temos, evidentemente, o padrão de SUS que gostaríamos e que os brasileiros merecem. Mas progredimos muito e, por mais que muitos queiram negar, a nossa situação atual é bem melhor do que 12 anos atrás.”
A verdade – Em 2002, o investimento da União em Saúde, com valores corrigidos, foi de 49,1 bilhões de reais. Em 2013, após uma década de governos do PT , esses investimentos chegaram a R$ 87,1 bilhões. Ou seja, um crescimento de 77,4%.
“Outra mentira que precisa ser combatida é de que a União, voluntariamente, reduziu a proporção da sua presença em relação ao PIB e a sua parcela na repartição das despesas com Estados e municípios”, afirma o senador.
Emenda 29 – “Primeiro, é importante explicar que foi na minha gestão como ministro da Saúde que passamos a aplicar corretamente a Emenda Constitucional 29, levando a que os gastos nominais do setor crescessem acompanhando o PIB nominal. Antes, no governo FHC, os gastos tinham como referência o PIB congelado de 2000 e, somente a partir de 2004, passamos a utilizar o PIB do ano imediatamente anterior como referência”, enfatizou o líder.
No fim do governo do PSDB, enquanto o PIB cresceu 39% entre 1999 e 2002, os gastos com saúde ficaram abaixo disso, crescendo não mais que 34%, no período em que o atual senador por São Paulo, José Serra (PSDB) esteve à frente da Saúde, entre 2000 e 2002..
Partilha – Humberto Costa lembrou que na questão da repartição dos investimentos, e em atendimento à Emenda Constitucional 29, que prevê o mínimo de 12% para Estados e 15% para municípios, a participação dos entes federados aumentou sensivelmente na saúde e, consequentemente, a da União foi reduzida.
“Ainda assim, é importante ressaltar que, nos três derradeiros anos do PSDB – ou seja, de 2000 a 2002, período de Serra – a queda de participação da União nessas receitas foi de 7,8%, ao passo que de 2004, primeiro orçamento elaborado pelo governo Lula, a 2013, essa queda foi de 7,4%. Ou seja, em uma década de governos do PT a participação da União na receita da saúde caiu menos do que em apenas três anos de gestão do PSDB”, lembrou.
Os repasses em favor dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios aumentaram em quatro vezes nos governos do PT, saltando de R$ 15,8 bilhões em 2003 para R$ 69,5 bilhões em 2014.”
Registro de genéricos – “Aumentamos em 49% os repasses aos hospitais filantrópicos; os chamados recursos de Incentivo à Contratualização dessas entidades cresceram 555% de 2010 a 2014; nesse mesmo período, os investimentos em atenção básica se elevaram em 105%; e os recursos para o Piso Básico Variável, que pagam as equipes de saúde da família, aumentaram de R$ 6 bilhões para R$ 11 bilhões entre 2011 e 2014.
No que diz respeito aos genéricos, lembrou o parlamentar, iniciativa do ex-ministro da Saúde Jamil Haddad, os governos do PT elevaram a média de 137 registros anuais, entre 2000 e 2002, para 248 por ano em 2014. A média é 81% maior do que no início do programa.”
Ressarcimento do SUS – “Aumentamos em 14 vezes as receitas de ressarcimento do SUS, que pularam de 23 milhões de reais em 2003 para 336 milhões em 2014, ao mesmo tempo em que cresceu a incorporação de novos medicamentos e procedimentos: 114 apenas nos últimos dois anos”, disse.
Segundo o senador, e esse quadro tende a uma expressiva melhora no futuro, quando forem agregados aos investimentos na área, os royalties oriundos da exploração do pré-sal, determinados pelo governo da presidenta Dilma – e o incremento patrocinado pelas emendas impositivas destinadas à saúde.
“Fizemos tudo isso, é importante registrar, sem a CPMF, tributo que o PSDB instituiu e do qual muito se beneficiou, e que ele mesmo ajudou a derrubar, em uma manobra política para prejudicar o PT, mas que serviu ao prejuízo do SUS.”
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Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado