Pela primeira vez na história, o número de desempregados no Brasil passou o número de trabalhadores ocupados no mercado de trabalho. O país tem hoje 87,7 milhões de trabalhadores sem emprego. A pandemia do Covid-19 destruiu 7,8 milhões de postos de trabalho no Brasil até o mês de maio, de acordo com o IBGE, mas é a brutal política econômica da dupla Paulo Guedes e Jair Bolsonaro, que fulmina as condições de vida da população. “O Brasil nunca teve tantas pessoas fora do mercado de trabalho. Mais uma realização de Bolsonaro”, criticou a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em apenas um trimestre, mais de 2,5 milhões de vagas com carteira assinada foram extintas no mercado de trabalho brasileiro. Os mais afetados foram os trabalhadores que atuam na informalidade, quase 5,8 milhões de pessoas que estavam nessa condição perderam sua ocupação em meio à pandemia. Como consequência, quase R$ 11 bilhões em remunerações de trabalhadores deixaram de circular na economia entre os meses de março e maio.
“Pela primeira vez, o Brasil tem mais desempregados do que ocupados e as perspectivas são de aumento da desigualdade social”, adverte Gleisi. “Guedes e Bolsonaro mergulharam o país na mais brutal recessão da história”. De acordo com a parlamentar, as condições para uma retomada da atual crise econômica e social são uma guinada radical na agenda de governo para o país. “O impeachment de Bolsonaro e a realização de novas eleições presidenciais são o caminho possível para o país abandonar no curto prazo essa cartilha neoliberal, que está impondo ao país arrocho, desemprego, fome e miséria”, destacou.
A destruição do mercado de trabalho começou ainda no governo de Michel Temer, com a famosa agenda “Ponte para o Futuro”, que levou à desregulamentação da legislação trabalhista e a retirada dos direitos da CLT. No governo Bolsonaro, essa agenda se aprofundou. Agora, a realidade é que o país enfrenta uma crise sem precedentes. “Estamos num cenário de guerra, com a economia combalida por uma agenda ortodoxa que prometeu o paraíso desde a saída da presidenta Dilma Rousseff mas só entregou até agora uma terra arrasada”, aponta Gleisi.
Uberização
A precarização dos trabalhadores, cuja imensa maioria sofreu a perda de renda e de empregos, é profunda e mostra um cenário preocupante para os próximos meses. Nesta quarta-feira, 1º de julho, trabalhadores que atuam no setor de entregas de encomendas, uma categoria das mais precarizadas pela reforma trabalhista adotada nos últimos três anos, decidiu fazer uma paralisação de 24 horas em protesto por melhores condições de trabalho e renda. Manifestações foram marcadas para ocorrer em São Paulo, Rio de Janeiro e em Brasília. O PT encampou a luta dos entregadores de aplicativos, porque teme um cenário de conturbação social, diante da recessão.
No Congresso Nacional, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou um projeto de proteção aos trabalhadores de aplicativos de transporte. “Precisamos estar atentos a esses fenômenos de vazio legal e, mediante intensas negociações, evitar que esses trabalhadores continuem fragilizados durante a pandemia”, diz Wagner. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), manifestou total apoio à paralisação promovida pelos trabalhadores, assim como o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), secretário-geral da legenda.
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri, também manifestou solidariedade à greve e lembrou que as grandes empresas que atuam na mediação dos serviços de entrega precisam mudar suas práticas. “Os trabalhadores em entrega por aplicativos trabalham, todos os dias, por 12 horas, pelo menos. Sem direitos trabalhistas e com rendimento, quando muito, de um salário mínimo, quando a lucratividade das empresas de aplicativos é contada na casa dos bilhões de dólares”, destacou.
O projeto de Jaques Wagner garante a criação de sindicatos e cooperativas para apoiar e controlar atividades realizadas por meio dos aplicativos. As associações deverão negociar com as empresas que utilizam as plataformas digitais pontos como valor mínimo por hora de trabalho, auxílio-alimentação, plano de saúde, seguro de vida, fornecimento de equipamentos de proteção individual, relatório com todos os serviços prestados, valores recebidos e avaliações dos profissionais.
Os prestadores de serviço deverão estar inscritos na categoria de contribuintes individuais da Previdência Social ou como Microempreendedores Individuais (MEI). A precariedade do setor é tão brutal que os entregadores recebem apenas R$ 3 por corrida. “Entregadores de aplicativos enfrentam jornada diária de 12 horas, sem direitos trabalhistas, INSS, FGTS, aviso prévio ou seguro desemprego. Como alguém pode achar isso justo?”, questiona o senador Humberto Costa (PT-PE).
Da Redação