A CPI da JBS pode ser um instrumento para investigar os procedimentos de delação, segundo os representantes do PT na Comissão, Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS). A comissão mista ganhou fôlego nas últimas semanas com a divulgação de áudios em que Joesley Batista detalha a participação do então procurador Marcello Miller nas negociações de sua delação.
Nesta última semana, a comissão se reuniu novamente no Senado Federal e começou a definir seu plano de trabalho, aprovando requerimentos para ouvir executivos da JBS, Joesley e Wesley Batista, o ex-diretor da J&F Ricardo Saud, entre outros. Segundo os deputados, a CPI pode servir para uma regulamentação dos instrumentos de delação premiada no Brasil.
Para Pimenta, esses áudios revelaram ao público um modus operandi de um processo do qual já se suspeitava há tempos. “Delatores e investigadores da Polícia Federal e Ministério Público Federal que acabam estabelecendo parcerias não republicanas, escritórios envolvidos, esse modus operandi que tem que ser investigado e esclarecido”, afirmou o deputado.
“Nós dois temos que operar o Marcello (Miller) direitinho pra chegar no Janot e pá. Tã tã tã”, afirmou Joesley a Ricardo Saud, ex-diretor da J&F, em um dos áudios divulgados.
Para Damous, esse padrão de delação ocorre em outras investigações. “A relação que se estabelece entre investigadores e delatores é algo que deve ser investigado”, disse Damous. Segundo ele, há indícios de coação, e promessas a partir do acordo que não têm previsão legal. “Muitas vezes os investigadores sobretudo os de Curitiba fazem promessas para conseguirem delações das quais a lei não autoriza que sejam feitas”, afirmou.
“E eu não entendo porque alguns senadores não querem investigar esses procedimentos de delação, não querem que Procuradores da República venham depor aqui”, disse ele. Segundo ele, alguns desses são árduos defensores do combate à corrupção, mas não querem esclarecer esses procedimentos que podem, inclusive, gerar nulidade nas investigações.
“Acaba fazendo que a palavra de um delator que fez uma parceria mal explicada com um procurador ou um juiz sirva para condenações, como já assistimos”, afirmou Pimenta, lembrando da fragilidade dessas provas baseadas apenas em delações.
“Não podemos ter no país a condição de que determinados procedimentos estejam fora da lei. Essas gravações revelaram como verdadeiras suspeitas, que tratativas ocorrem, estão fora da lei e que de fato devem ser investigadas”, concluiu.
Da Redação Agência PT de Notícias