O reitor em exercício da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antônio Zago, enviou uma carta à comunidade acadêmica anunciando duras medidas de cortes de gastos. A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
Em pouco mais de um ano, a universidade perdeu mais de 920 milhões de reais, passando de 3,23 bilhões de receita, em dezembro de 2012, para 2,31 bilhões, em abril de 2014.
Zago credita os problemas financeiros a seu antecessor, João Grandino Rodas, que administrou a USP de 2010 a 2013, indicado pelo ex-governador José Serra, do PSDB.
Além do descontrole orçamentário, Rodas protagonizou uma das mais polêmicas gestões da universidade, com inúmeras greves dos professores e servidores, manifestações de estudantes, com direito a invasões da reitoria.
Para o deputado estadual Edinho Silva (PT), a criação da CPI é importante para apurar os critérios da execução orçamentária da USP nos últimos anos e para saber quais os prejuízos à universidade. “Precisamos saber se houve má gestão e como foram estabelecidos os critérios para a realização dessas despesas”, diz o parlamentar.
O PT conseguiu, até o momento, 25 das 32 assinaturas necessárias para instaurar a CPI. Anualmente, a USP recebe do Governo Estadual 9,57% do ICMS arrecadado no estado de São Paulo.
No ano de 2011, o gasto com a folha de pessoal ocupava 80% do orçamento da USP, enquanto outros gastos ficavam com 20%. Em 2013, o custo com o pagamento a servidores, professores e aposentados ultrapassou a receita e atingiu 105,14% do orçamento.
“Isso significa que cada licitação feita por uma Unidade de Ensino e Pesquisa para manter suas atividades normais terá que onerar, necessariamente, a reserva que ainda resta para a Universidade”, informou Zago, em carta a comunidade acadêmica. Segundo ele, no ritmo em que as coisas vão, essa reserva logo irá acabar.
O atual reitor anunciou uma série de medidas para tentar reorganizar as contas da instituição. Entre elas, a suspensão de novas contratações, inclusive as substituições de aposentados e demitidos; a interrupção da construção de novos prédios previstos para os próximos meses; a redução dos contratos terceirizados; e a implantação de um sistema unificado de compras.
“Isso quer dizer que, caso ações emergenciais não sejam tomadas, num período próximo a maior universidade brasileira poderá ter falta de recursos para aplicar em melhorias até das instalações físicas, como manutenção de computadores, prédios e vias públicas da Cidade Universitária”, afirma Marco Antonio Zago.
Reitor na mira do MP
O ex-reitor da USP, João Grandino Rodas, é investigado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo por improbidade administrativa. Sobre ele pesam as suspeitas de irregularidades cometidas na aquisição de cinco imóveis quando era diretor da Faculdade de Direito da USP, entre 2009 e 2010, e em 2011, já no cargo de reitor.
O MP pede o ressarcimento de cerca de 3 milhões de reais referentes a contratos firmados sem licitação, além da impressão de boletins para promoção pessoal.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias