Na última sexta-feira, 07, o governador Romeu Zema disse em mais uma infeliz entrevista que “o PT arruinou Minas Gerais”. Apelando para o discurso fácil de quem insiste em surfar no antipetismo, o governador tenta se eximir da sua responsabilidade e omitir a das gestões do PSDB, partido que compõe amplamente seu governo, que se diz da “nova política”.
Sem propor nenhuma política pública de impacto para a educação, saúde, cultura, habitação e segurança, o governo se alicerça na venda das estatais e promove cortes com impacto na execução das políticas sociais e na vida dos servidores. Focado apenas na adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, ignora os impactos na vida do povo. Não podemos esperar menos de quem afirma que fica feliz com problemas como filas para obtenção do Bolsa Família, Seguro Desemprego e aposentadorias.
O governador, que se coloca como vítima de uma herança maldita, esquece de mencionar que, em 2019, seu governo deixou de aplicar R$368,3 milhões em convênios já assegurados pela União. Quase R$400 milhões que poderiam ter sido destinados para obras de infraestrutura, saneamento, saúde, educação e que serão devolvidos para o governo federal.
O governo Pimentel, que ele tanto critica, teve as maiores taxas de execução dos convênios. O desempenho de Zema é ainda muito inferior ao dos governos tucanos que, entre 2008 e 2014, deixaram de executar R$170 milhões em apenas um ano.
É preciso relembrar alguns fatos para não cair nas falácias de quem prefere o discurso fácil. Quando o PT assumiu o governo em 2014, herdou um deficit de quase R$7 bilhões das gestões de Antônio Anastasia e Aécio Neves, em um ano em que o Brasil começava a sentir na pele os efeitos da crise mundial, um cenário de diminuição drástica das receitas em todo o país. Ao mesmo tempo em que o cenário econômico mundial e nacional se agravavam, as despesas do estado aumentavam, consequência de um problema estrutural herdado dos governos do PSDB: o número de aposentados e pensionistas crescendo vertiginosamente desde 2002 e superando o de trabalhadores na ativa em 2013.
A situação que os tucanos criaram em Minas era grave, mas tentaram maquiá-la com a farsa do “choque de gestão” que endividou o estado com empréstimos que somaram R$70 bilhões entre 2010 e 2013. Também foram eles que comprometeram a aposentadoria dos servidores, com a extinção do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg) por Anastasia em 2013, uma manobra que retirou recursos do fundo destinado às aposentadorias para injetar R$ 3,2 bilhões na administração do estado. Como podemos ver, quando o PT assumiu o governo, a bomba acesa pelos tucanos ainda já havia estourado.
Se hoje a situação do estado não é ainda pior muito se deve às medidas adotadas durante o governo Pimentel, que iniciou ações judiciais, concedidas pelo STF em 2019, que garantiram a suspensão das dívidas com a União, representando uma economia de cerca de R$7 bilhões por ano para o Estado. A realização de operações de crédito como a da Gasmig e da Codemig ajudaram a provocar, entre 2018 e 2019, um salto de arrecadação de R$10 bilhões em Minas, com aumento real de receita. E, mesmo com recursos em caixa desde o fim de 2019, o governo Zema insiste em manter servidores sem receber o 13º salário.
Agora a pauta da vez é a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que exige a privatização de estatais, corte de direitos trabalhistas e previdenciários do funcionalismo e submissão da administração financeira a um conselho supervisor da União, custeado com recursos estaduais. Para tornar isso possível, o governo precisa privatizar a Cemig o que justifica uma série de declarações que omitem dados importantes como o lucro líquido crescente da companhia, que foi de R$1,7 bi em 2018, 70% superior ao registrado no ano anterior.
Falácias não faltam para justificar os objetivos claros de Zema de sucatear o serviço público, privatizar nossas estatais e promover o antipetismo. Mas é preciso de muito mais do que falácias para governar um estado.
Cristiano Silveira é deputado estadual e Presidente do PT de Minas