Uma das primeiras cidades do País a colocar no ar o Portal da Transparência foi Cubatão, na Baixada Santista, em 2012, na gestão da prefeita Marcia Rosa (PT). Ferramenta fundamental para que o cidadão possa acompanhar e fiscalizar a gestão do município, o Portal de Cubatão será ampliado para expandir a participação popular, afirma a prefeita em entrevista à Agência PT.
“No próximo mês, iremos relançar o Portal Transparência, muito mais fácil e acessível, para que o cidadão possa ter mais facilidade na obtenção de informações e dados sobre a cidade e a prefeita”, afirma. O Portal recebe uma média de 230 acessos diários e seis mil mensais, segundo dados apresentados pela prefeitura. Lá, é possível verificar todas as informações sobre as contas municipais, além de verificar os vencimentos dos servidores municipais.
Segundo Marcia Rosa, a criação do Portal da Transparência Federal e da Lei de Acesso à Informação, iniciativas dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, foram avanços históricos para a sociedade brasileira.
Ao assumir a prefeitura de Cubatão, em 2009, o primeiro ato da recém empossada prefeita foi criar o Conselho Municipal Contra a Corrupção. O intuito, segundo a petista, era “dar um recado claro de como seria nosso trabalho à frente da gestão pública”.
“A corrupção é um mal que usurpa o dinheiro do contribuinte prejudicando a saúde, a educação, o progresso do País”, afirma Para ela, a melhor forma de combater esse inimigo é promovendo a transparência nos atos públicos e instaurando rígidos instrumentos de controle.
Além de ser uma obrigação legal de todo agente público, Rosa considera que manter mecanismos de transparência e participação é fundamental para garantir o melhor uso do recurso público. “Não existe melhor forma de governar que ouvir a população. E proporcionar acesso e caminho para a participação e fiscalização do cidadão nos destinos de sua comunidade. Além da obrigação, trata-se também de uma visão política. E essa sempre foi uma das marcas do PT”, garante.
Por isso, para ela, “nada mais natural para um partido que surgiu de baixo pra cima, a partir da luta de milhares de trabalhadores”, carregar essa marca. “Não foi por acaso que criamos várias iniciativas de controle social e participação popular”, conta a prefeita de Cubatão.
Rosa lembra, ainda, que sua gestão criou a Auditoria e a Controladoria Interna do Município, em 2010, com a função de auditar e controlar atos e programas desenvolvidos pela administração municipal. E a cidade da Baixada Santista, com o quarto maior orçamento da Região, foi uma das primeiras cidades do País a disciplinar a aplicação da Lei Federal nº 12.846, de agosto de 2013, que combate atos lesivos ao patrimônio público.
“Assim como o governo federal, criamos as condições para prevenir e combater o desvio e a corrupção no município. Essa é a obrigação do gestor público”, afirma a prefeita de Cubatão.
Outra experiência exitosa feita pela prefeitura petista em Cubatão é o Gestão Transparente, implantado ainda durante a transição de governo. “Antes mesmo de assumir a prefeitura, criamos o projeto Gestão Transparente, que são audiências públicas, realizadas nos bairros, com a presença de todos os membros do governo, atendendo e prestando conta de suas ações”, conta.
Com a experiência inovadora do Gabinete Aberto, os cubatonenses participam das reuniões da equipe da prefeitura ou de encontros com a própria prefeita. “Outra ideia interessante foi o Gabinete Virtual, por meio do qual atendemos os moradores através das redes sociais”, explica Márcia Rosa.
Desde o primeiro ano de governo, a prefeita de Cubatão adotou o Orçamento Participativo como instrumento de democratização do recurso público e de escolha de prioridades, serviços e obras.
“Fomos eleitos com essa proposta como uma de nossas bandeiras no primeiro Programa de Governo. Em 2010 foi criado um departamento, com uma equipe própria, para que o OP fosse institucionalizado na máquina administrativa. E, o mais importante, várias conquistas entregues nos últimos anos foram escolhidas pela população. O Novo Anilinas, a UBS da Vila Natal e a UPA do Parque São Luiz são algumas obras realizadas porque foram escolhidas e indicadas no OP”, ressalta.
Além do Orçamento Participativo, o mais conhecido dos mecanismos implantados pelo PT nos municípios, Márcia Rosa enumera outras medidas, como as conferências e os conselhos, “que tiveram grande importância durante os governos Lula e Dilma”.
“A título de comparação, durante os oito anos do presidente Lula, foram realizadas 74 conferências nacionais, contra apenas 19 no período FHC. Esse processo foi fundamental para a grande transformação social que o País experimentou nos últimos 13 anos, inclusive no combate à corrupção”, lembra a prefeita de Cubatão.
Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias