A ampliação dos cursos de medicina para o interior do Brasil, além de melhorar o atendimento de saúde, será um grande vetor de desenvolvimento regional. A avaliação é dos deputados federais Jorge Solla (PT) e Bohn Gass (PT-RS). A análise dos parlamentares contrapõe a reportagem veiculada no domingo (23), pelo programa Fantástico, da “Rede Globo”, que criticou a expansão da oferta de cursos para formação de médicos no País.
Com base em relatório do Conselho Federal de Medicina (CFM), a matéria declarou que não haveria mais necessidade de criar novos cursos, mas investir na melhor qualidade dos existentes e garantir a realização do período de estágio em condições adequadas.
A reportagem utilizou como exemplo a Faculdade Fama, em Mineiros (GO), que não obteve autorização do Ministério da Educação (MEC) e funciona por meio de liminar. O MEC declarou que recorreu da decisão judicial.
Jorge Solla é médico e foi secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, entre 2003 e 2005. O parlamentar afirma que há resistência por parte da classe médica à ampliação da oferta de formação profissional de médicos.
“Um País que tem um sistema de saúde pública universal não pode ficar refém de visões corporativas que pretendem manter o mercado com uma quantidade pequena de profissionais”, argumenta.
O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) concorda. “As críticas têm como foco a corporação médica, que não quer a ampliação dos cursos. Não temos que voltar atrás”, defende.
Segundo a reportagem do Fantástico, a quantidade de cursos de medicina existente é suficiente para que o Brasil ultrapasse o padrão europeu de 3,3 médicos por mil habitantes. A estimativa se baseia em estudo do professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Milton de Arruda Martins.
No entanto, de acordo com levantamento realizado pelo MEC em parceria com o Ministério da Saúde, a abertura de 11,447 vagas de graduação em medicina permitirá que o Brasil alcance a proporção de 2,7 médicos por mil habitantes em 2026.
Sem a medida, o índice seria alcançado somente em 2035. Ainda assim, o Brasil não chegará à proporção europeia, de 3,3 por mil.
O cálculo é inclui entrada e saída de médicos do mercado de trabalho, teto da idade de atuação médica até 70 anos, expectativa de crescimento populacional, entre outros fatores que influenciam na quantidade de profissionais disponíveis.
“Esta abertura de vagas não gerará uma ‘explosão’ de médicos no País, mas somente nos trará um equilíbrio na demanda por este profissional e as necessidades de saúde da população brasileira”, esclarece o MEC em nota.
Segundo Solla, nos últimos anos, foram criados muitos cursos de Medicina, mas com poucas vagas. “A maior parte forma um número baixo de profissionais. O Reuni (programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) resultou em expansão de vagas, exceto para Medicina”, exemplifica.
A nota do MEC também esclareceu sobre alterações no formato de avaliação das graduações de Medicina. O Mais Médicos prevê que estudantes cursem pelo menos 30% da carga horária no internato médico na Atenção Básica e em serviços de urgência e emergência do SUS.
Os estudantes serão avaliados a cada dois anos e o resultado será parte do processo de classificação para ingresso em residência médica.
Resistência – O deputado compara a resistência atual ao que ocorreu à época do lançamento do Mais Médicos. “Vieram com o discurso de que os profissionais não tinham qualidade, que não tinha estrutura na rede, que os estrangeiros não conseguiriam entender o idioma. Depois de dois anos a realidade atropela todo o discurso da oposição”, detalha.
A aprovação de 95% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) é a prova de que o programa deu certo. “Os profissionais são competentes, resolutivos, o sistema melhorou com a presença e a contratação nem arranhou o mercado de trabalho”, lembra.
Como exemplo, Solla cita a implementação do curso de Medicina na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a primeira do interior da Bahia a ter a graduação. Alvo de críticas no início, 11 anos depois de sua criação, o curso passou a integrar a lista dos dez melhores em todo o País.
“Claro que há dificuldades que precisam ser superadas, mas com esforço e participação de bons profissionais, tenho certeza que a proposta de interiorização dos cursos sairá vitoriosa”, declara.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias