O 6º Congresso Nacional do PT será realizado nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2017, com a participação de 600 delegados e delegadas, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos raciais e de juventude, conforme o artigo 22 do Estatuto do PT.
O evento tratará de cenário internacional e nacional, balanço dos governos nacionais petistas, estratégia política e programa, funcionamento do PT e organização partidária. O Congresso pode ser dividido em duas fases:
Em 9 de abril, será realizado um Processo de Eleições Diretas (PED) municipal que renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas.
Depois do PED Municipal, haverá o processo de congressos, no qual os delegados e delegadas eleitos escolherão as direções estaduais, a delegação para o Congresso Nacional e a Direção Nacional.
Nesta etapa, também serão aprovadas as resoluções que definirão a estratégia e a tática do PT para o próximo período.
Conheça todas as datas e prazos do 6º Congresso:
MARÇO
Até 6 de março
- Chapas e teses estaduais de delegados e delegadas para o Congresso Estadual deverão ser inscritas junto às Secretarias Estaduais de Organização.
- Inscrição de chapas, teses e candidatos (as) a presidente para a eleição dos diretórios municipais e zonais deverá ser feita também até 6 de março de 2017.
- Núcleos e Petistas no Exterior devem escolher suas Comissões de Organização para preparar as atividades que poderão ser realizadas em conjunto com outros Núcleos e Petistas no Exterior, formando unidades organizativas maiores, como um país ou um continente (saiba mais aqui)
- Prazo final para a atualização cadastral de filiadas e filiados no exterior. A atualização deverá ser feita por meio do link: https://goo.gl/forms/dGcJZSriM73mybQr1
Até 13 de março
- Os representantes das chapas poderão solicitar a substituição de nomes inscritos.
- As teses para 6º Congresso Nacional deverão ser registradas junto à Secretaria Nacional de Organização.
Até 17 de março
- Qualquer filiado ou filiada poderá impugnar ou contestar, por escrito, qualquer uma das chapas ou dos nomes inscritos.
Até 20 de março
- Para poder votar, os filiados e filiadas que ocupam cargo eletivo, de confiança ou de direção partidária deverão quitar todas as contribuições com vencimento até janeiro de 2017, única e exclusivamente através do SACE.
Até 24 de março
- Os locais de votação deverão ser informados e amplamente divulgados pelas instâncias municipais, através de sistema informatizado.
Até 31 de março
- Os representantes das chapas deverão cadastrar seus fiscais na Secretaria Nacional de Organização.
ABRIL
9 de abril
- O PED (Processo de Eleição Direta) municipal renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais, por cédulas e voto secreto realizada em todo o País das 9h às 17h, de acordo com o horário de cada região.
- Os municípios com Diretórios Zonais organizados, realizarão, no mesmo dia e horário, eleição para renovação das Direções Zonais, do Diretório Municipal e escolha dos delegados e delegadas para o Congresso Estadual.
Até 11 de abril
- Serão contabilizados os resultados informados pelas instâncias municipais para a Comissão Executiva Estadual até às 12h.
Até 14 de abril
- Será considerado como tempestivo o recurso apresentado. Recursos que forem apresentados depois deste prazo serão considerados intempestivos.
Até 20 de abril
- As chapas estaduais de delegados e delegadas deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo Congresso Estadual, , observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.
Até 24 de abril
- Os Diretórios Estaduais vão analisar e julgar os recursos apresentados.
Até 26 de abril
- Os recursos à instância nacional deverão ser apresentados, desde que já julgados pela instância estadual.
30 de abril
- No PED municipal, ou zonal, onde houver mais de dois candidatos (as) a presidente e nenhum deles atingir mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno a ser realizado nesse dia.
MAIO
5, 6 e 7 de maio
- Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente.
Até 15 de maio
- As chapas municipais ou zonais deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo diretório municipal ou zonal, observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.
- Até essa data, os Núcleos e Petistas no Exterior deverão enviar os Projetos de Resolução aprovados, em meio digital, para o endereço eletrônico sri.bsb@pt.org.br, junto com as cópias das atas e das Listas de Presença.
JUNHO
1, 2 e 3 de junho – 6º Congresso Nacional do PT
–
-> Leia o regulamento do 6º Congresso do PT
-> Tire dúvidas e saiba como participar
-> Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: sribsb@pt.org.br
Da Redação da Agência PT de Notícias