Levantamento feito pelo portal ‘G1’ aponta que, dos 81 senadores, 45 são contra a redução da maioridade penal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pelos deputados, no dia 19 de agosto.
Para que o texto seja aprovado no Senado, é preciso 49 votos favoráveis. No levantamento, 27 dos 81 senadores se mostraram a favor da proposta de redução. Além disso, 9 parlamentares não declararam posição à reportagem.
O texto, que diminui a idade penal aos jovens que cometerem crimes hediondos, como estupro e latrocínio, ou para homicídio doloso e lesão corporal seguida morte, será submetido a dois turnos de votação na Casa.
Em entrevista à Agência PT de Notícias na segunda-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS), revelou que a proposta poderia ser ‘engavetada’.
“É difícil de passar, porque há um clima no Senado contra a redução da maioridade penal que vai acabar colocando a juventude na cadeia, mas tudo pode acontecer”, avalia.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do ‘G1’