A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quinta-feira (20) com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª região contra a decisão do juiz Sérgio Moro de bloquear seus bens. Com isso, Moro privou o ex-presidente e sua família de ter acesso a qualquer valor ou bem, prejudicando sua subsistência.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa concedida na sede do PT Nacional em São Paulo pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, pela presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, pelos líderes no Senado, Lindbergh Farias, e na Câmara, Carlos Zarattini, pelo vice-presidente do PT, Alexandre Padilha, e pelo secretário Nacional de Finanças, Marcio Macedo.
O recurso da defesa questiona a decisão do juiz com base em três questionamentos, segundo explicou Zanin. Primeiro: quando Moro rejeita os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula, ele admite que o ex-presidente não fez uso de recursos desviados no esquema da Petrobras, ou seja, ele não poderia bloquear os bens de Lula em uma ação que pede reparação em nome da Petrobras.
Em segundo lugar, conceder cautelar para bloqueio de bens só é possível mediante prova de dilapidação patrimonial, o que Moro não tem e não apresentou. O terceiro ponto é que o Ministério Público Federal (MPF) não pode agir em nome da Petrobras, segundo o artigo 142 do Código Penal.
Acusação foi desmontada pelo próprio juiz Moro ao reconhecer que não há nenhum recurso que tenha beneficiado Lula
Cristiano Zanin
“Na acusação, o MPF afirma que foram firmados três contratos entre a OAS e a Petrobras com vantagens indevidas que foram utilizadas para comprar um triplex que foi transferido ao Lula. Agora essa acusação foi desmontada pelo próprio juiz Moro ao reconhecer que não há nenhum recurso que tenha beneficiado Lula. Então não há ligação entre a acusação e a decisão, gerando uma decisão nula”, afirmou Zanin.
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, classificou a decisão do juiz como “chicana”. “Essa decisão tem claramente o objetivo de dificultar a defesa do ex-presidente. É para dificultar a subsistência do presidente Lula. Ele não tem grandes bens. Um ex-presidente com o tempo de vida e trabalho como o dele ter R$ 600 mil já mostra bem como é a vida dele. Enquanto isso, vemos ex-assessores do Temer, como Geddel serem libertados”, afirmou a presidenta.
Presidenta do PT, Gleisi Hoffmmann, na coletiva de imprensa com advogados de Lula
Para o deputado federal Paulo Teixeira o objetivo da decisão é “asfixiar o ex-presidente e inviabilizar sua candidatura à Presidência da República”. O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, também falou sobre a tentativa do juiz e da acusação de evitar a candidatura do ex-presidente. “Eleição sem Lula é fraude”, afirmaram os parlamentares.
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, reforçou, mais uma vez, a ausência de provas contra o ex-presidente. “Agora dizem que o triplex não está em nome dele, porque é um crime de corrupção, então não ter provas é a prova. Absurdo”.
Juiz midiático
Com atitude típica de um juízo midiático e político, Moro divulgou na terça-feira (19) para a imprensa a decisão antes que a defesa do ex-presidente sequer fosse notificada. Durante todo o processo, o juiz paranaense e a equipe do MPF atuaram para dificultar o trabalho dos advogados, incluindo acessos a documentos da ação.
O vice-presidente do PT e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha afirmou que o caráter seletivo da atuação de Moro é provado mais uma vez quando ele escolhe a imprensa para divulgar a decisão em detrimento da defesa do ex-presidente.
“Fomos surpreendidos pela existência de uma decisão que determina o bloqueio dos bens e valores do ex-presidente em uma ação cautelar que foi proposta pelo MPF em outubro de 2016 e que tramitou em regime de absoluto sigilo. Não sabíamos que havia esse pedido”, disse Zanin.
Para Valeska Martins, a cada decisão Moro mostra que pratica lawfare contra o ex-presidente: “A tática de lawfare é a má utilização das leis para demonização de um inimigo político. A lei tira sua reputação, sua liberdade, seus bens e, em alguns países, sua vida. O esgotamento dos recursos financeiros é mais uma confirmação do lawfare contra Lula”.
Assista a coletiva na íntegra:
Da Redação da Agência PT de Notícias