Que os processos de Luiz Inácio Lula da Silva são uma clara perseguição política ao ex-presidente já se sabe. Agora, após o Supremo Tribunal Federal (STF) dizer que réus que foram delatados devem se manifestar por último em ações penais, os procuradores da Lava Jato tentam mais uma manobra contra o ex-presidente ao pedirem que o processo do caso do sítio de Atibaia (SP)- que nunca foi propriedade de Lula – volte para as alegações finais.
Isso porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tem um julgamento marcado para esta quarta-feira (30) para decidir se esse caso de Lula deve ter a sentença anulada e voltar à primeira instância. Como parte da estratégia de perseguição, o procurador regional Maurício Gerum já se manifestou favorável à anulação da condenação, mas o MPF defende que o processo retorne apenas para a última etapa da ação judicial – as alegações finais.
Sítio não é nem nunca foi de Lula e tem dono registrado em cartório
A defesa do ex-presidente pediu mais uma vez que o STF suspenda o julgamento. O advogado Cristiano Zanin Martins entrou com pedido de Habeas Corpus, nesta terça-feira (29), para que todo o processo seja anulado e não apenas a possibilidade do retorno do processo à fase anterior à sentença. A defesa faz o pedido justamente porque a ação não traz nenhuma prova e a propriedade de Atibaia (SP) nunca esteve no nome de Lula. O pedido da defesa ocorre após o relator João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, negar a anulação.
O processo que envolve o sítio de Atibaia (SP) – que nunca foi de propriedade de Lula – também é envolto em contradições. Em reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta terça (29), um levantamento realizado com 993 processos demonstrou que o processo contra o ex-presidente foi mais rápido que 76% dos casos da oitava turma da corte, responsável pelos processos da Lava Jato. Do momento em que foi protocolado ao fim da elaboração do voto do juiz relator passaram-se apenas 120 dias.
A presidenta Nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann se manifestou em rede social sobre a ‘estranha rapidez’ do andamento do processo do ex-presidente. “Para Lula tudo caminha diferente no rito processual. Onde os julgamentos demoram, os dele aceleram. Onde deveriam acelerar, demoram. É injustificável que esse homem ainda continue preso. O país está pagando um alto preço por essa perseguição política”, afirmou.
Juíza CTRL C + CTRL V
As manobras de acusação do processo do sítio de Atibaia (SP) começaram desde a sentença, quando a juíza Gabriela Hardt copiou e colou trechos inteiros do texto da sentença do ex-juiz Sérgio Moro, do caso do triplex do Guarujá. Hardt apenas alterou a ordem de trechos e utilizou frases e expressões idênticas àquelas utilizadas por Moro. Em alguns trechos, a magistrada deixou o Direito de lado e até duplicou pessoas para condenar.
Toda a condenação feita pela juíza tem como única referência as palavras de um delator, que foi generosamente beneficiado, e também duplicado por Hardt. Além disso, a magistrada foi adiante no invencionismo jurídico de Moro e passou dos ‘atos de ofício indeterminados’ para os ‘atos de ofício inexistentes’. A falta de fundamentação jurídica e prova é tamanha, que a juíza teve que se socorrer 24 vezes da palavra ‘suposto’
A juíza chegou até mesmo a admitir em entrevista que copiou os trechos. Em maio, em entrevista a jornalistas antes de palestrar num evento promovido pela Escola de Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR) e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a magistrada admitiu que copiou a sentença do ex-juiz Sérgio Moro, do caso do triplex do Guarujá, para condenar o ex-presidente no caso do sítio, mais uma ação que não traz nenhuma prova.
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S.Paulo