Após 10 anos, o Brasil retoma na noite desta segunda-feira (4) a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O evento segue até o dia 8 de março, no Dia Internacional da Mulher.
Depois do abandono do setor pelos governos Temer e Bolsonaro, que chegou a extinguir o Ministério da Cultura (MinC), o governo Lula retoma o compromisso com a redemocratização de uma das áreas vitais para o desenvolvimento nacional.
O evento deve contar com mais de 3 mil participantes para discutir políticas públicas culturais e estabelecer diretrizes prioritárias para garantir a transversalidade das ações do setor.
Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência busca abordar e aprofundar o debate sobre questões fundamentais para o fortalecimento da cultura como um direito universal.
Ao Jornal PT Brasil desta segunda-feira (4), a secretária Nacional de Cultura do PT, Viviane Martins, falou sobre o desmonte que o setor sofreu após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e destacou a importância do tema da conferência.
Ela também ressaltou que a democracia é o princípio básico para a sociedade brasileira. “Democracia é o princípio básico de toda a civilidade, do que norteia, o que não é a barbárie”, observou Martins. “Durante todos esses mais de dez anos de intervalo, precisamente nos últimos quatro, nós sofremos um desmonte total da cultura brasileira, o Ministério da Cultura acabou. A gente virou cidadão de segunda classe no nosso próprio país, que tem uma diversidade cultural imensa”, ressaltou.
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Direito à cultura
A secretária reforçou ainda que a cultura é um direito universal que o Partido dos Trabalhadores (PT) defende. “Quando a gente fala sobre democracia, ou seja, recolocar no lugar de direito a cultura, é porque a cultura é um direito universal que o PT defende. A conferência é uma grande festa da cultura de um debate de ideias, de reflexão e de construção do Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos”, disse.
Viviane Martins explicou que o evento conta com delegados federais escolhidos por meio das conferências municipais e estaduais, e que o PT vai ter a maior bancada partidária da conferência.
“Isso não é pouco. Foi um trabalho construído pela sociedade civil que acredita na democracia brasileira e na cultura como direito”, afirmou. “Cada delegado e delegada passou por um funil, municipal, estadual, até chegar à federal. É uma grande celebração de pessoas, e esse intervalo de mais de dez anos é a possibilidade do encontro e da reconstrução de uma cultura brasileira que de fato veja a cultura como direito e saiba que cada cidadão e cidadã brasileira tem direito à cultura”.
Ouça o boletim da Rádio PT:
Plano nacional
A secretária também destacou o papel da conferência, que tem como missão criar um novo Plano Nacional de Cultura, a partir dos debates realizados e proposições de políticas públicas. “O Plano Nacional de Cultura é um eixo norteador do que será a política brasileira para os próximos anos”, reforçou.
A abertura oficial da CNC, prevista para iniciar às 18h, terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Além do presidente, também haverá a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outros dirigentes do setor, gestores, autoridades políticas, trabalhadores da cultura e artistas.
Seis eixos temáticos
Os seis eixos temáticos definidos para os debates abrangem questões cruciais para a democratização e inclusão cultural, como institucionalização, acesso à cultura, diversidade cultural, economia criativa, direitos culturais e linguagens digitais. Esses eixos refletem a diversidade e a complexidade do panorama cultural brasileiro.
A 4ª CNC representa um marco no calendário cultural do país, reafirmando o compromisso do governo e da sociedade com a promoção da cultura como um direito fundamental de todos os cidadãos. Por meio do diálogo e da participação democrática, serão elaboradas políticas públicas que valorizem a diversidade cultural e promovam o acesso equitativo à cultura em todas as suas formas e expressões.
Confira a programação completa:
Segunda-feira (4/03)
9h às 18h – Recepção e Credenciamento
9h – Atividades artísticas
9h às 12h – Reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 17h – Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores
18h – Abertura Oficial
20h – Festival da Cultura (área externa)
Terça-feira (5/03)
9h às 18h – Recepção e Credenciamento
9h – Fala Inspiradora
10h às 12h30 – Reuniões Nacionais de Gestores e Reuniões Nacionais Setoriais
12h às 14h – Atividades artísticas
12h30 às 14h30 – Almoço
13h – Atividades artísticas
13h às 21h Fórum Brasileiro de Direitos Culturais
14h30 às 19h – Plenária de Regulamento Interno da Etapa Nacional
15h às 20h Lançamento de Livros
19h às 21h – Atividades Autogestionadas
19h às 21h – Escuta ampliada da Comissão Temática para Reformulação do Conselho Nacional de Política Cultural
19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas
20h – Festival da Cultura (área externa)
Quarta-feira (6/03)
9h – Atividades artísticas
9h às 18h – Início das Inscrições das Moções
9h às 12h30 – Grupos de Trabalho dos Eixos
12h às 14h – Atividades artísticas
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 18h – Grupos de Trabalho dos Eixos
15h às 20h – Lançamento de Livros
19h às 21h – Atividades Autogestionadas
19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas
20h – Festival da Cultura (área externa)
Quinta-feira (7/03)
9h – Atividades artísticas
9h às 13h – Plenária dos 6 Eixos Temáticos
12h – Encerramento das inscrições das Moções
12h às 14h – Atividades artísticas
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 17h – Plenárias dos 6 Eixos Temáticos
15h às 20h – Lançamento de Livros
17h30 às 19h – Abertura da Plenária Final: Moções
19h às 21h – Atividades autogestionadas
19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas
20h – Festival da Cultura (área externa)
Sexta-feira (8/03)
9h – Atividades artísticas
9h às 12h – Plenária final
12h às 14h – Atividades artísticas
12h30 às 14h30 – Almoço e atividades artísticas
14h30h às 16h – Encerramento da Plenária final
18h – Festival da Cultura (área externa)
Serviço
4ª Conferência Nacional de Cultura
Data: 4 a 8 de março
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães/ Brasília
Da Redação, com informações do MinC