Partido dos Trabalhadores

Depois de quebrar pequenas empresas, Guedes agora ataca ‘Sistema S’

Para viabilizar a volta da CPMF, o governo pretende impor cortes em contribuições do Simples Nacional e do Sistema S, responsável pela oferta de serviços que atendem as populações mais vulneráveis. No Sistema S, alíquotas pagas por empresas sobre cada salário acima de um salário mínimo sofreriam redução de 40%, segundo reportagem da ‘Folha’. No caso do Simples Nacional, redução de benefícios tributários levaria mais prejuízo a empresas que já estão sofrendo efeitos do sufocamento imposto pelo governo por falta de crédito

Mantendo a estratégia de massacre dos trabalhadores e da população mais pobre com cortes em áreas essenciais como saúde e educação, o ministro da economia, Paulo Guedes, agora mira o setor de serviços e os pequenos negócios, atualmente em cenário de terra arrasada por falta de crédito.  Para viabilizar a volta da CPMF, o governo pretende impor cortes em contribuições do Simples Nacional e do Sistema S, responsável pela oferta de serviços que atendem as populações mais vulneráveis. Os cortes prejudicariam organizações como o Serviço Nacional  de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional  de Aprendizagem do Comércio (Senac), entre outros.

Segundo reportagem da ‘Folha de S. Paulo, pela proposta do governo para o Sistema S, ainda não apresentada, alíquotas pagas por empresas sobre cada salário acima de um salário mínimo sofreriam redução de 40%. Quem ganha salários até esse patamar teria a contribuição suspensa. Assim, a alíquota média sofreria redução de 2,5% para 1,5%.  Segundo o jornal, o governo espera arrecadar cerca de R$ 17 bilhões  por ano.

No caso do Simples Nacional, segundo o diário, Guedes ainda não definiu o tamanho da “facada” que irá atingir micro e pequenas empresas inscritas no programa. A redução de benefícios tributários levaria mais prejuízo a empresas que já estão sofrendo com os efeitos da pandemia do coronavírus e do abandono do governo.

Empresas agonizam atrás de crédito

Desde o início da crise sanitária, o governo Bolsonaro fez o que pôde para não ajudar micro e pequenos empreendedores, que agonizam em busca de uma oportunidade de acesso a crédito que parece não chegar nunca. Por meio do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o governo sufocou o setor com a liberação de apenas 15% dos recursos necessários para evitar uma quebra generalizada, cerca de R$ 30 bilhões, liberados em duas fases.

O quadro aponta para uma catástrofe econômica ainda maior, se nada for feito. De acordo com o Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi), 8 em cada 10 micro e pequenas indústrias não conseguem acesso a crédito. Mais: o levantamento do sindicato revelou que somente 8% das empresas tiveram pedidos de recursos aprovados. Ao mesmo tempo, 31% tentaram obter aprovação de empréstimos na linha, mas tiveram os pedidos negados.

Em junho, Paulo Guedes foi convocado para explicar no Congresso a demora na liberação do socorro às micro e pequenas empresas. Pressionado, o posto Ipiranga de Bolsonaro admitiu a incompetência do governo em reagir à crise, já agravada pela pandemia. “O desempenho no mercado de crédito não foi satisfatório”, reconheceu. Também concordou que a omissão do governo, chamado de “esse problema” pelo ministro, “está ameaçando a sobrevivência das micro e pequenas empresas”. De lá para cá, pouca coisa mudou, a não ser o aumento da quebradeira generalizada de empresas, a maioria de pequeno porte.

“Perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”

Na famigerada reunião de 22 de abril, quando a nação descobriu a realidade da perversidade do governo pelo festival de desvarios e impropérios ditos pela equipe ministerial, Guedes saiu-se com essa: “Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos pra salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”, disparou o ministro, deixando claro que o governo virou um balcão de negócios construído para dar lucro aos bancos. Tudo às custas da exploração do trabalhador e da população pobre.

“Quando você empresta para uma gigante, uma aérea, o governo tem que ganhar algum dinheiro com isso, tem que dar uma satisfação à população”, disse o ministro, na audiência pública da comissão mista que acompanha as ações de enfrentamento da pandemia. “Já para a pequenininha não. Você dá dinheiro a milhares de pequenas, mas algumas podem morrer no caminho. Com as pequenas, a gente pode não ganhar dinheiro. Mesmo assim, daremos o crédito”, afirmou. A má vontade do ministro explica, em parte, os atrasos na liberação de crédito, o fechamento de empresas e a explosão do desemprego no país.

Somente até metade de junho, mais de 716 mil empresas fecharam as portas no país, segundo dados do Instituto Brasileiro  de Geografia e Estatística (IBGE). O número é maior do que toda a média de empresas do setor de comércio e serviços que encerram atividades anualmente, de cerca de 600 mil, de acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Também representa mais da metade do número de empresas que suspendeu atividades em função da pandemia, em torno de 1,3 milhão. Entre as firmas que não voltarão a abrir as portas, 99,8% eram de pequeno porte.

Como não poderia deixar de ser, o desemprego disparou. Segundo o IBGE, população desempregada no país subiu para 14,3% na última semana de agosto, o que equivale a quase 13 milhões de pessoas. Em uma semana, mais de um milhão de postos de trabalho foram exterminados e, agora, a taxa de desocupados está em 14,3%, um cenário muito distante dos 4,3% em 2014, no governo Dilma. À época, o país vivia o que os especialistas chamavam de pleno emprego.

Da Redação, com informações de Folha de S. Paulo