Mantendo a estratégia de massacre dos trabalhadores e da população mais pobre com cortes em áreas essenciais como saúde e educação, o ministro da economia, Paulo Guedes, agora mira o setor de serviços e os pequenos negócios, atualmente em cenário de terra arrasada por falta de crédito. Para viabilizar a volta da CPMF, o governo pretende impor cortes em contribuições do Simples Nacional e do Sistema S, responsável pela oferta de serviços que atendem as populações mais vulneráveis. Os cortes prejudicariam organizações como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), entre outros.
Segundo reportagem da ‘Folha de S. Paulo, pela proposta do governo para o Sistema S, ainda não apresentada, alíquotas pagas por empresas sobre cada salário acima de um salário mínimo sofreriam redução de 40%. Quem ganha salários até esse patamar teria a contribuição suspensa. Assim, a alíquota média sofreria redução de 2,5% para 1,5%. Segundo o jornal, o governo espera arrecadar cerca de R$ 17 bilhões por ano.
No caso do Simples Nacional, segundo o diário, Guedes ainda não definiu o tamanho da “facada” que irá atingir micro e pequenas empresas inscritas no programa. A redução de benefícios tributários levaria mais prejuízo a empresas que já estão sofrendo com os efeitos da pandemia do coronavírus e do abandono do governo.
Empresas agonizam atrás de crédito
Desde o início da crise sanitária, o governo Bolsonaro fez o que pôde para não ajudar micro e pequenos empreendedores, que agonizam em busca de uma oportunidade de acesso a crédito que parece não chegar nunca. Por meio do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o governo sufocou o setor com a liberação de apenas 15% dos recursos necessários para evitar uma quebra generalizada, cerca de R$ 30 bilhões, liberados em duas fases.
O quadro aponta para uma catástrofe econômica ainda maior, se nada for feito. De acordo com o Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi), 8 em cada 10 micro e pequenas indústrias não conseguem acesso a crédito. Mais: o levantamento do sindicato revelou que somente 8% das empresas tiveram pedidos de recursos aprovados. Ao mesmo tempo, 31% tentaram obter aprovação de empréstimos na linha, mas tiveram os pedidos negados.
Em junho, Paulo Guedes foi convocado para explicar no Congresso a demora na liberação do socorro às micro e pequenas empresas. Pressionado, o posto Ipiranga de Bolsonaro admitiu a incompetência do governo em reagir à crise, já agravada pela pandemia. “O desempenho no mercado de crédito não foi satisfatório”, reconheceu. Também concordou que a omissão do governo, chamado de “esse problema” pelo ministro, “está ameaçando a sobrevivência das micro e pequenas empresas”. De lá para cá, pouca coisa mudou, a não ser o aumento da quebradeira generalizada de empresas, a maioria de pequeno porte.
“Perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”
Na famigerada reunião de 22 de abril, quando a nação descobriu a realidade da perversidade do governo pelo festival de desvarios e impropérios ditos pela equipe ministerial, Guedes saiu-se com essa: “Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos pra salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”, disparou o ministro, deixando claro que o governo virou um balcão de negócios construído para dar lucro aos bancos. Tudo às custas da exploração do trabalhador e da população pobre.
“Quando você empresta para uma gigante, uma aérea, o governo tem que ganhar algum dinheiro com isso, tem que dar uma satisfação à população”, disse o ministro, na audiência pública da comissão mista que acompanha as ações de enfrentamento da pandemia. “Já para a pequenininha não. Você dá dinheiro a milhares de pequenas, mas algumas podem morrer no caminho. Com as pequenas, a gente pode não ganhar dinheiro. Mesmo assim, daremos o crédito”, afirmou. A má vontade do ministro explica, em parte, os atrasos na liberação de crédito, o fechamento de empresas e a explosão do desemprego no país.
Somente até metade de junho, mais de 716 mil empresas fecharam as portas no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é maior do que toda a média de empresas do setor de comércio e serviços que encerram atividades anualmente, de cerca de 600 mil, de acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Também representa mais da metade do número de empresas que suspendeu atividades em função da pandemia, em torno de 1,3 milhão. Entre as firmas que não voltarão a abrir as portas, 99,8% eram de pequeno porte.
Como não poderia deixar de ser, o desemprego disparou. Segundo o IBGE, população desempregada no país subiu para 14,3% na última semana de agosto, o que equivale a quase 13 milhões de pessoas. Em uma semana, mais de um milhão de postos de trabalho foram exterminados e, agora, a taxa de desocupados está em 14,3%, um cenário muito distante dos 4,3% em 2014, no governo Dilma. À época, o país vivia o que os especialistas chamavam de pleno emprego.
Da Redação, com informações de Folha de S. Paulo