A primeira mulher eleita deputada federal pelo estado da Bahia, Moema Gramacho (PT-BA), assume o mandato sendo convocada para integrar a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 352/13), que trata da reforma política eleitoral.
“Eu já iniciei encaminhando um requerimento para convidar a CNBB, OAB, CUT, UNE” a participarem da construção da proposta de Reforma Política, informou Moema. A parlamentar defende que o debate na comissão seja realizado com a participação de especialistas e, essencialmente, com o povo brasileiro. A deputada é filiada ao PT desde 1980, participou da direção estadual diversas vezes e hoje compõe o Diretório Nacional.
O requerimento da petista foi aprovado essa semana, mas o relator da comissão especial, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) defendeu a participação de especialistas e representantes da sociedade civil apenas na primeira fase dos debates. A lógica apresentada é que os demais temas fariam parte do “cotidiano dos parlamentares”, e apenas os membros do colegiado debateriam.
A proposta de Marcelo Castro foi criticada por Moema. “Temos que aprovar uma reforma próxima dos anseios da sociedade, por isso os movimentos sociais e a sociedade civil precisam participar de tudo”, declarou a parlamentar.
Na ocasião, a petista apresentou outro requerimento para convidar as mulheres a discutir a questão de gênero: paridade nas listas, tema também aprovado pela comissão. De acordo com a deputada, ao debater a temática que envolve a reforma política é fundamental lutar pela ampliação da participação das mulheres, tanto nas instâncias de comando das bancadas, quanto nas comissões e nas relatorias de propostas legislativas da Casa.
“Nós estamos lutando pela reforma política e inclusive os discursos dos diversos partidos é também pela participação das mulheres. Mas na comissão de 24 membros só temos duas mulheres titulares e três suplentes, o que significa dizer que é preciso já exercitar essa modificação da lei eleitoral a partir da participação das mulheres na Comissão da Reforma Política” , criticou a parlamentar.
Moema Gramacho assumiu por três mandatos uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia e foi prefeita da cidade Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador em 2004, sendo reeleita em 2008. Por ter adquirido êxito em 2013, quando ocupou o cargo de Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, a petista pretende lutar agora pelo fortalecimento do municipalismo brasileiro e pela defesa de uma a carga tributária brasileira mais justa.
“Quero aproveitar essa experiência do Executivo e do Legislativo para poder me incorporar na luta pela reforma tributária, garantindo taxação das grandes fortunas e uma distribuição igualitária e proporcional”, defendeu a petista que em sua gestão estadual contribuiu para que 3,5 milhões de baianos saíssem da pobreza extrema.
Por Fabrícia Neves, da Agência PT de Notícias