A bancada feminina na Câmara Federal entregou representação contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de agressão, assédio sexual e tentativa de estupro de uma jovem militante do PSC. O documento foi entregue, nesta quarta-feira (10), ao presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“O presidente da Câmara se comprometeu a conduzir (o processo), é obrigatório ir à corregedoria parlamentar para que haja uma sistematização de indícios e depois volta à mesa, para ser encaminhado ao Conselho de Ética. Ele propôs o nosso acompanhamento de perto. Ele vai conduzir isso com acompanhamento da bancada feminina, tanto na corregedoria quanto na mesa para que depois volte ao Conselho de Ética”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Ao defender que as acusações sejam apuradas com rigor, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a bancada feminina exige “que denúncias de tamanha gravidade tenham uma resposta da casa”.
“Não há uma conotação partidária na representação e nem qualquer tipo de conotação religiosa”, destacou ainda.
Na sexta-feira (5), as deputadas já haviam protocolado representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF). Esse documento foi fundamentado em matérias divulgadas pela imprensa e em depoimentos da estudante.
A procuradora Deborah Duprat, que recebeu a denúncia, comprometeu-se a passar as informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como Feliciano tem prerrogativa de foro privilegiado, o caso deve ser investigado pela PGR.
A estudante também registrou boletim de ocorrência no 3ª DP da capital, em Santa Efigênia, contra o chefe de gabinete do deputado, Talma Bauer, que foi detido sob suspeita de ter mantido a jovem em cárcere privado em um hotel da região central de São Paulo, forçando-a a gravar vídeos em defesa do deputado pastor.
Durante o depoimento ao delegado Luiz Alberto Hellmeister, a jovem afirmou que o crime aconteceu no apartamento funcional do deputado em Brasília, no dia 15 de junho.
Erika Kokay alertou que a bancada não permitirá a desqualificação da vítima, comum nesse tipo de crime. “Não permitimos a culpabilização de quem está denunciando a violência. Portanto, nós estamos assegurando que haja a presunção da inocência e amplo direito de defesa, mas nós repudiamos qualquer tentativa de se desqualificar para justificar que não haja qualquer tipo de apuração”, afirmou.
A iniciativa da bancada feminina é assinada por entidades da sociedade civil que lutam por direitos das mulheres, como Marcha Mundial de Mulheres, Rede Economia e Feminismo, Rosas pela Democracia, Mulheres da CUT, Sempre Viva Organização Feminista, União Brasileira de Mulheres e Coletivo Feminino Plural.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Rede Brasil Atual