Deputado Pedro Uczai: “Pé-de-Meia foi construído em acordo entre Congresso e governo”
Parlamentares criticam a tentativa da oposição de paralisar o programa que beneficia quase 4 milhões de estudantes
Thiago Coelho
Dep. Pedro Uczai e parlamentares defendem a liberação imediata de recursos indevidamente bloqueados pelo TCU
Em coletiva de imprensa no Salão Verde da câmara, na última terça-feira (11), deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu a continuidade do Programa Pé-de-Meia. Por decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, foram bloqueados R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para financiar o programa neste ano. A justificativa é que os recursos não foram incluídos no orçamento de 2025.
Durante a coletiva, que contou com parlamentares de vários partidos, o petista – relator na câmara do projeto que criou o Pé-de-Meia – explicou que a lei votada pelo próprio congresso autorizou o remanejamento de recursos que estavam sobrando de alguns fundos.
“O Pé-de-Meia foi construído na política, em acordo entre o congresso e o governo Lula. Quando buscamos os recursos que estavam sobrando em fundos do FIES, Fundo Garantidor e no Fundo Social do Pré-Sal, construímos na lei a origem dos recursos e o Congresso autorizou a transferências fundo a fundo”, detalhou.
Durante a entrevista coletiva, o parlamentar catarinense explicou ainda a importância do programa que paga R$ 2 mil por ano a alunos do ensino médio pertencentes a famílias que recebem o Bolsa Família, como incentivo para a permanência na escola. O programa também estimula a conclusão do ensino médio, com uma bolsa de R$ 1 mil por ano letivo concluído. Nesse caso, o valor é depositado em uma conta em nome do estudante na Caixa Econômica Federal e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio. O Pé-de-Meia paga ainda R$ 200 pela inscrição no Enem.
“Por conta do programa Pé-de-Meia, aumentou a procura de estudantes pelo Enem. Em 14 estados, 100% dos estudantes que concluíram o ensino médio fizeram o exame. Em Santa Catarina, meu estado, esse índice passou de 53% para 73%, demonstrando que foi acertada o conceito do Pé-de-Meia, que exige também 80% de frequência escolar”, afirmou Pedro Uczai.
A deputada Dandara (PT-MG) disse que, além de combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia “garante a necessidade de milhões de jovens que hoje abandonam os estudos para ajudar financeiramente em casa”. Cerca de 3,9 milhões de estudantes já aderiram ao programa.
Pedro Uczai relatou que, na terça-feira (11), uma comitiva de parlamentares ligados à educação visitou o TCU e ministro Augusto Nardes, para explicar a importância da liberação dos recursos. “Temos convicção que a legalidade foi cumprida. E se existe algum questionamento, cabe ao STF questionar o que o congresso aprovou”, apontou.
Uma comitiva de deputados bolsonaristas também esteve no Tribunal. Diferentemente da bancada da educação, eles foram pedir ao ministro que mantenha a suspensão do programa por não ter sido incluído no orçamento de 2025. No entanto, esse orçamento ainda não foi votado pelo congresso.
O deputado Reimont (PT-RJ) criticou a falta de sensibilidade social dos bolsonaristas. “Na verdade, isso não é oposição ao governo Lula, mas sim, tirar o direito de quase 4 milhões de estudantes”.
