Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) na Câmara dos Deputados sugere tornar obrigatório na grade curricular de escolas públicas e privadas no Brasil o estudo sobre criacionismo. A teoria trata da interpretação bíblica da origem do universo e dos seres vivos.
De acordo com o texto, os ensinamentos devem incluir noções de que “a vida tem origem em Deus, como criador supremo de todo o universo e de todas as coisas que o compõe”.
O projeto, apresentado na última quinta-feira (13), será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Na justificativa do texto, Feliciano sugeriu que a maioria da população brasileira crê no ensino criacionista.
“Este ensino tem como fundamento o livro de Gênesis contido no livro dos livros, a saber, a Bíblia Sagrada que é a verdadeira constituição da maioria das religiões do nosso país”, diz o pastor, no documento.
Outra justificativa apresentada pelo deputado é que as crianças “tem se mostrado confusas” em relação ao assunto. “As crianças aprendem nas suas respectivas escolas noções básicas de evolucionismo, quando chegam a suas respectivas igrejas aprendem sobre o criacionismo em rota de colisão com conceitos de formação escolar e acadêmica”, disse Feliciano.
Para o diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal e docente em Filosofia Cleber Soares, o projeto proposto por Feliciano afronta o estado laico. Ele defende a construção da educação a partir, principalmente, do respeito da diversidade.
“Esse projeto questiona como construímos o estado brasileiro, que é diverso. Sou católico, mas não posso concordar com essa imposição”, afirma o professor.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino religioso é, de forma facultativa, parte da formação básica do cidadão. As aulas sobre religião são garantidas em escolas públicas de ensino fundamental como forma de respeitar a diversidade cultural religiosa do Brasil. É vedada, segundo a lei, qualquer forma de proselitismo nessas aulas.
Segundo Soares, os professores não fazem objeção ao ensino religioso, mas sim ao doutrinamento. Ele explica que a inclusão do ensino religioso na grade curricular foi feita de forma a discutir a diversidade e não a imposição.
“Uma imposição como essa vai gerar mais intolerância em relação a opinião do outro”, defende Soares.
Para a Sociedade Brasileira do Design Inteligente, o criacionismo pode ser ensinado e discutido, juntamente com evidências científicas, em aulas de filosofia e teologia, não na disciplina de ciências.
“Ensine somente ciências em aula de ciências. É um erro colocar criacionismo em aula de ciência. Devemos discutir na ciência o que o mundo empírico nos revela”, defende Marcos Eberlin, integrante da sociedade.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias