O deputado estadual João Paulo Rillo (PT-SP) apresentará duas emendas ao projeto de lei 587, que reduz o investimento as universidades do estado de São Paulo. O texto trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo a proposta de Alckmin, o piso de 9,57% de quota parte do estado sobre a arredação do ICMS, passou a ser teto. Assim, o governo limitou o índice de investimento possível de se fazer no desenvolvimento das universidades estaduais USP, Unesp e Unicamp, cujos departamentos desenvolvem pesquisas com instituições internacionais.
A proposta do deputado Rillo está alinhada com a do Fórum das Seis, formado pelos sindicatos e as associações sindicais das três universidades.
“Na primeira, suprimo do texto original a palavra “máximo”, excluindo assim a limitação, e estabelecendo 9,57% como percentual mínimo de repasse. Na outra emenda, sugiro um aumento do percentual mínimo para 11,6%, índice defendido pelo Fórum das Seis” revelou o deputado.
Para Rillo, o futuro da educação e do desenvolvimento científico e tecnológico do estado e do País está seriamente comprometido. Ele lembrou que as universidades se mantêm com os mesmos 9,57% desde 1995, apesar das mudanças econômicas, variação dos custos operacionais e do constante aumento de estudantes a ingressarem nas universidades. Segundo ele, a população estudantil das três instituições aumentou em mais de 90%, desde então.
“Estamos assistindo ao desmonte das universidades públicas paulistas nos governos tucanos, com consequências nefastas para o ensino superior. Mas educação, os tucanos já deixaram claro, não é prioridade para eles”, alertou o deputado.
Rillo disse que Alckmin foi além dos tucanos que o sucederam com suas conhecidas políticas de arrocho. Segundo ele, os outros nunca tiveram a coragem de desinvestimento tão grande. Para o deputado, Alckmin sinaliza que não vai pagar nem os 9,57%.
“O gesto do governador revela um modus operandi do PSDB, de estratégias tirânicas de desinformação e assédio moral. O reflexo pode ser confirmado a toda semana, nas assembleias, com cada vez mais professores e, infelizmente, nos milhares de alunos prejudicados pela irresponsabilidade do governador”, destaca Rillo.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias