Parlamentares do PT rechaçaram pelo Twitter qualquer possibilidade do Ministério da Educação do governo Bolsonaro começar a cobrar mensalidade nas instituições de ensino superior públicas do País. A crítica ocorre após o próprio MEC ter publicado, no último sábado (13), no Portal Nacional de Educação que “estudantes que obtiverem mais de 3 salários mínimos por pessoa, equivalente a R$ 2.994 (dentro do grupo familiar) terão que arcar com as mensalidades nas universidades públicas pelo País”.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, destacou que é hipocrisia o governo Bolsonaro falar em prioridade para a educação básica enquanto ataca as universidades públicas. “Eis o emblema máximo da hipocrisia: um governo que ameaça as universidades federais em nome da educação básica, mas que trata esta com a mais rigorosa vilania”, criticou.
Depois da repercussão negativa, o portal da educação divulgou na noite de domingo (14) um tuite do ministro da Educação, Abraham Weintraub, desmentindo a possibilidade de cobrança. Segundo ele, “a graduação não será paga pelos alunos das federais”. A nota do ministro, porém, nada fala sobre os cursos de pós-graduação abrindo para estes a possiblidade de cobrança. Apesar de também negar a possiblidade de privatização das instituições de ensino superior públicas, Weintraub não deixa claro se essas instituições continuarão totalmente públicas.
“Não há privatização alguma! Teremos um modelo moderno, que nos aproximará da Europa, Canadá, Israel, Austrália, EUA, etc. A adesão das universidades será voluntária, permitindo separar o joio do trigo… as que quiserem ficar no atual modelo, poderão ficar… (SIC)”, disse Weintraub. Ainda de acordo com a nota, essas medidas serão anunciadas a todos os reitores das Universidades Públicas do País durante reunião nessa terça (16) e na quarta-feira (17), com a presença do próprio ministro, do secretário de Educação do Ensino Superior do MEC, Arnaldo Barbosa, e do presidente Jair Bolsonaro.
Desmonte
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) acusou o governo Bolsonaro de promover o desmonte das universidades públicas. “O Bolsonaro é inimigo da Educação e o desmonte promovido por seu governo afeta toda o ensino público do Brasil, desde o básico ao universitário. A sua nova política agora destrói a educação em tempo integral, creches, alfabetização e ensino técnico”, afirmou.
Por sua vez, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) afirmou que os ataques a educação escondendo o verdadeiro objetivo do governo: privatizar a educação pública. “Depois de meses com o MEC sem ação e rumo, o governo parece ter decidido expor seu grande projeto para a Educação: privatizar universidades e institutos federais, cortando financiamento público para o ensino e pesquisa, obrigando alunos a pagarem mensalidades”, destacou.
Docentes de ensino superior condenam a privatização
A Andes, sindicato nacional dos docentes de ensino superior, também rechaçou o projeto de “autonomia financeira” proposto pelo Ministério da Educação (MEC). A entidade publicou manifesto no qual afirma que a proposta do MEC vai promover “o mais profundo ataque à universidade pública, ferindo sua autonomia e impondo categoricamente sua privatização”.
Ainda de acordo com a Andes, a possibilidade aberta para a cobrança de mensalidades e captação de recursos próprios para financiar as Instituições de Ensino Superior públicas “significaria a destruição do sistema público e gratuito de educação superior”.
Leia íntegra da nota da Andes:
Por PT na Câmara