Os deputados do PT, Luiz Couto (PB) e Dalva Figueiredo (AP), em discurso na tribuna da Câmara na quarta-feira (16), defenderam a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em regulamentar, por meio do Decreto 8.243/14, a Política Nacional de Participação Social (PNPS).
A PNPS sofre ataques da oposição no Congresso. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1491/14), de autoria do Democratas (DEM), visa anular o decreto presidencial. “Eles afirmam que o projeto que a nossa presidente apresentou aqui retira prerrogativa deste Parlamento, mas não é verdade”, diz Luiz Couto.
Dalva Figueiredo lembrou que Política Nacional de Participação Social é uma das grandes lutas do movimento social. “Sempre nos mobilizamos para que pudéssemos ter uma presença constante na definição de políticas públicas”, disse.
Por Benildes Rodrigues, do PT na Câmara