Reportagem publicada nesta quinta-feira (25) pelo site UOL confirma o que o Partido dos Trabalhadores vem denunciando há meses: Jair Bolsonaro acabou com o auxílio emergencial e o Bolsa Família para criar um programa eleitoreiro chamado Auxílio Brasil sem nenhum tipo de planejamento nem qualquer análise confiável para embasar a decisão. O resultado é que mais de 29 milhões de famílias deixaram de receber recursos para combater a fome e a rede de proteção social do país se transformou num verdadeiro caos.
O UOL mostra que, ao desenhar o Auxílio Brasil, o governo Bolsonaro usou números de mais de uma década atrás, do Censo de 2010 (último realizado no país, pois o governo Bolsonaro foi incapaz de realizar até hoje o Censo que estava previsto para 2020). Isso causa um problema gigantesco, pois, na hora de distribuir os recursos, o novo programa leva em conta o percentual de famílias pobres de cada cidade. Mas, em 11 anos, certamente esses percentuais mudaram muito. “Isso distorce a realidade das cidades brasileiras e causa prejuízos para famílias na fila de espera”, afirma a reportagem.
Entre os maiores prejudicados estão os estados da região Nordeste, que há tempos vêm cobrando a atualização da fila de espera do Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil. Em outubro passado, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), enviou ofício ao governo federal cobrando a inclusão de 2,4 milhões de famílias, das quais mais de 880 mil são do Nordeste.
Ao UOL, o governo federal admitiu que usou o Censo de 2010 e disse que pretende fazer as atualizações dos dados em 2022. Tal resposta só deixa clara a imensa falta de seriedade com que Bolsonaro trata as políticas de proteção dos mais pobres. Ele simplesmente acabou com o auxílio emergencial e jogou no lixo 18 anos de existência do Bolsa Família para colocar no lugar um programa que não utiliza nem mesmo dados confiáveis. O que, segundo a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), é mais uma façanha inacreditável do atual desgoverno.
O que deveria ter sido feito?
No começo desta semana, em audiência pública no Senado Federal, a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello lembrou que, até outubro, 43,9 milhões de famílias recebiam ou o auxílio emergencial ou o Bolsa Família. Neste mês, esses dois programas foram terminados e entrou no lugar o Auxílio Brasil, contemplando apenas 14,5 milhões, o que significa a exclusão de 29,4 milhões de famílias.
Desde o começo do ano, lembrou Tereza, o governo planejava o fim do auxílio emergencial e do Bolsa Família. Mesmo assim, não se preparou para essa delicada transição. “O que deveria ter sido feito? Essas famílias deveriam ter sido informadas, convidadas a se cadastrar, para que a gente pudesse ter uma transição séria. Isso não foi feito. As famílias foram eliminadas sem nenhuma avaliação profissional”, denunciou a ex-ministra. “Essas famílias foram excluídas sem que ninguém avaliasse se elas continuam precisando, se elas estão passando fome, se elas conseguiram achar emprego”, disse ainda.
A denúncia de Tereza Campello é semelhante ao que avaliou o pesquisador na área de economia social Cícero Péricles de Carvalho, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em entrevista ao UOL. Segundo ele, qualquer novo programa deveria se preocupar em ter dados atualizados. “O programa Auxílio Brasil é provisório e já nasce defasado”, constatou.
Da Redação