Como sempre, a máscara cai. E não seria diferente com o ministro/juiz Sérgio Moro. Nos últimos meses ele tem colecionado derrotas, está envolvido em uma série de denúncias e, para completar, seu padrinho Jair Bolsonaro “tirou” da lista de prioridades do governo o chamado ‘pacote anticrime’, única proposta feita pelo Ministro da Justiça até hoje
Após promover as mais diversas distorções e ilegalidades para forçar a prisão do ex-presidente Lula e impedi-lo de disputar as eleições, o ex-juiz ganhou de presente o Ministério da Justiça e virou o “amigão” do presidente Jair. Mas a lua de mel está com os dias contados. Integrantes do próprio governo do qual faz parte consideram que Moro age de modo isolado, sem dar satisfações a ninguém, como ele fazia na 13ª Vara Federal, em Curitiba, levando a questionamentos de sua lealdade.
Coleção de derrotas
As principais derrotas do ex-juiz ocorreram no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Na quarta (7), o Supremo rejeitou a transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para um presídio comum em São Paulo. A mudança havia sido solicitada pela Polícia Federal, subordinada à Moro que articulou a absurda e ilegal solicitação, bem como seu deferimento por sua aliada Carolina Lebbos.
Outra vertente de desgaste de Moro são os diálogos que ele promoveu com promotores e aliados e que estão vindo à tona através do Intercept Brasil. A cada capítulo da série “Vaza Jato” o uso político da Justiça por Moro, seus atropelos legais e crimes desgastam sua imagem até mesmo entre aliados. Em um arroubo autoritário, ele chegou a exigir que as mensagens fossem destruídas, decisão que sequer cabe à sua autoridade. O Judiciário foi contrário à Moro ao abordar o tema e solicitou proteção aos chats, pedindo que uma cópia do conteúdo apreendido pela PF fosse enviada ao STF.
Até o amigo Jair afirmou que não cabia a Moro decidir sobre a destruição das mensagens apreendidas com os hackers. Auxiliares do presidente relataram irritação de Bolsonaro com a atitude de Moro de ligar para autoridades que tiveram seus celulares invadidos e informá-los que as mensagens seriam excluídas. Para tentar diminuir o constrangimento, coube a Moro dizer que foi “mal interpretado”.
Pacote enganação
Seus projetos têm sofrido seguidas derrotas no Congresso. O pacote anticrime do ministro, duramente criticado por especialistas, não foi bem recebido pelo Legislativo. O grupo da Câmara que analisa o projeto retirou o “plea bargain” (solução negociada entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz) e planeja novas alterações contrárias às intenções do ministro.
O pacote do juiz foi criticado até por Bolsonaro, que não vê o projeto como prioridade e avalia que Moro ainda não se adaptou ao cargo: “O ministro Moro é da Justiça, mas ele não tem poder de… não julga mais ninguém. Então, temos que, entendo a angústia dele, em querer que o projeto dele vá para a frente”, afirmando também que a proposta do ministro não pode atrapalhar a aprovação de projetos mais importantes para o governo.
Menos controle e influência
Em maio, a Câmara já havia imposto derrota à Moro, ao retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do controle do Ministério da Justiça e transferi-lo para o Ministério da Economia. O presidente do Conselho, Roberto Leonel, foi indicado por Sérgio Moro e não deve durar no cargo por muito tempo. Aliados do governo Bolsonaro têm pressionado Paulo Guedes a demitir o presidente, aliado de Moro. A demissão teria aval de Bolsonaro, que havia prometido total autonomia ao ministro da Justiça.
Leonel criticou a decisão do ministro do STF Dias Toffoli de suspender investigações que usem dados do Coaf sem autorização judicial. A decisão de Toffoli atendeu um pedido de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é investigado por esquema de laranjas após relatórios do Conselho indicarem movimentações suspeitas na conta do senador e de seu ex-assesor, Fabrício Queiroz.
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S. Paulo