Apesar de os avanços conquistados pelas mulheres nas últimas décadas, ainda não acabou a luta para garantir a proteção integral à vida, à igualdade de direitos e uma maior participação feminina nos espaços de poder. Essa foi a tônica dos pronunciamentos de ministras, parlamentares e representantes de entidades feministas que participaram no plenário da Câmara, nesta terça-feira (5), da sessão solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. As deputadas petistas Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF) e Reginete Bispo (RS) estão entre as proponentes da homenagem.
Após a abertura oficial do evento com a apresentação do Grupo de Percussão Feminino Batalá, de Brasília, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ocupou a tribuna da Câmara. Ela agradeceu o trabalho desenvolvido pela Bancada Feminina da Casa, com apoio dos demais parlamentares e do presidente da Casa, Artur Lira (PP-AL), responsável por aprovar 24 projetos de lei no ano passado que garantem direitos às mulheres. Entre os principais, ela destacou o PL da Igualdade Salarial – sancionado em julho de 2023 pelo presidente Lula – que garante o pagamento de salários iguais para homens e mulheres que exerçam a mesma função.
“Essa Lei é um desafio. Infelizmente temos diversas empresas entrando na justiça questionando a aplicação de questionários (para aplicação da lei) e a transparência da ação. Porém, o presidente Lula tem compromisso com as mulheres e por isso sancionou a lei e vai implementá-la. O direito à igualdade salarial é um avanço civilizatório. Apesar de comemorarmos os avanços no dia 8 de março, com apoio do governo Lula e do Congresso Nacional, ainda temos desafios”, explicou Cida Gonçalves.
A deputada Reginete Bispo também destacou em seu discurso que o cumprimento dessa lei é fundamental para evitar o abismo salarial existente entre homens e mulheres no Brasil, principalmente em relação às mulheres negras. “Uma mulher negra, na mesma função e escolaridade vai receber 52% a menos do que um homem. Isso é uma desumanização brutal. Temos que fiscalizar para que essa lei tenha efetividade”, defendeu.
Violência Política
Entre esses desafios, segundo a ministra das Mulheres, está a eliminação da violência política. Também presente ao ato a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lembrou que daqui a 9 dias se completa 6 anos do assassinato de sua irmã, Marielle Franco, ocorrido no Rio de Janeiro. Todas as investigações até agora apontam como motivação do crime a atuação política da então vereadora carioca em áreas dominadas por milícias.
Além da violência política, a deputada Benedita da Silva – que Coordenada a Bancada Feminina da Câmara e é secretaria da Mulher da Casa – citou como outro desafio civilizatório o enfrentamento aos altos índices de agressões e de feminicídios. Ela fez referência à pesquisa do Instituto DataSenado que aponta os estados do Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas como os campeões em violência contra a mulher. Segundo a parlamentar, além da repressão e medidas de proteção judicial, uma das formas para reduzir esse nível da violência é empoderando socialmente as mulheres.
“Sabemos que as políticas públicas não são neutras porque elas impactam a sociedade de formas diferentes. Nesse caso, as mulheres são as que mais sofrem com a violência, a desigualdade social, as mudanças climáticas e por isso precisam de mais investimentos. A Bancada Feminina tem intensificado o direcionamento de emendas ao Orçamento para superar anos de desigualdade neste País. Porém, sabemos que para isso ocorrer é preciso mais participação das mulheres nos espaços de poder”, advertiu.
Mulheres no poder
A deputada Erika Kokay ressaltou que o 8 de Março representa “a luta contra o sexismo e o machismo ainda existente no País”. Segundo ela, essa é uma luta civilizatória essencial para a própria democracia e que, só será completada com a igualdade de direitos e mais mulheres nos espaços de poder.
“Estamos neste 8 de Março fazendo uma ode à liberdade e para lutarmos contra qualquer tipo de violência contra as mulheres. Queremos mais espaços de poder para as mulheres porque a equidade de gênero na política é estruturante e fundamental para construirmos uma sociedade sem nenhum tipo de desigualdade”, afirmou.
Como exemplo da disparidade da participação das mulheres nos espaços de poder no País, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo destacou que nas últimas eleições municipais em 2020, em um total de mais de 5.600 municípios em 1.185 deles nenhuma mulher foi eleita vereadora ou mesmo prefeita.
Gênero
Pela Liderança do PT, a deputada Juliana Cardoso (SP), destacou o compromisso do partido para lutar em defesa das mulheres e contra qualquer tipo de violência de gênero. “Meu partido é presidido por mulher, temos uma tesoureira que é mulher e existe paridade nos cargos de direção do partido. Somos contra qualquer tipo de violência de gênero, sejam as físicas ou aquelas que doem na alma”, afirmou.
Por sua vez, a deputa Carol Dartora (PT-PR) ressaltou o papel que cabe a cada parlamentar da Câmara na defesa dos direitos e na proteção das mulheres. “É importante pensarmos que temos papel fundamental como legisladores no enfrentamento à violência contra as mulheres, para as inserirmos no mercado de trabalho, com melhores salários e lutando contra a precarização de direitos, e ainda lutando contra a sub-representação política, uma vez que somos tão poucas no legislativo”, exemplificou.
Representatividade
Atualmente, as mulheres ocupam apenas 17,5% das vagas parlamentares na Câmara. O dado coloca a casa legislativa brasileira como a mais desigual da América do Sul, muito longe dos países que lideram esse ranking, segundo dados da IPU (União Interparlamentar), entidade que reúne informações dos parlamentos de várias nações. Na Bolívia, Equador e Argentina, por exemplo, o índice de mulheres no parlamento correspondente à nossa Câmara dos Deputados chega a 46%, 43% e 42%, respectivamente.
Também discursaram durante a sessão solene a representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Quirino, além de deputadas representando os demais partidos políticos com assento na Câmara.
Do PT na Câmara