Em meio a inúmeros retrocessos que o Brasil enfrenta com o desgoverno de Bolsonaro, os direitos dos povos indígenas estão entre as prioridades do Partidos dos Trabalhadores (PT), que por meio do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas reitera o compromisso do partido em garantir e reafirmar os direitos básicos dos indígenas estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007.
Nesta terça-feira, 9 de agosto, é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada em 1995 pela ONU, após inúmeras reivindicações de líderes indígenas em todo o mundo.
Hoje é Dia Internacional dos Povos Indígenas. Seguimos firmes na luta em defesa dos direitos constitucionais dos povos originários e contra o Marco Temporal e o desmonte da FUNAI. ? Roberto Stuckert Filho pic.twitter.com/nuOvd0ufds
— Humberto Costa (@senadorhumberto) August 9, 2022
O fim da mineração ilegal na Amazônia, a proteção do meio ambiente e a criação de um Ministério Indígena, além da troca de comando da Fundação Nacional do Índio (Funai), da garantia dos direitos e dos territórios indígenas estão entre as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin.
“Quem for tomar conta da Funai não precisa ser um advogado ou um militar, pode ser um indígena. Eles estão preparados, conhecem os problemas deles. Não por um branco de terno e gravata”, afirmou Lula, em entrevista ao UOL.
O coordenador do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do PT, Romeu Vasconcelos, fala sobre o compromisso do setorial de defender os direitos dos povos indígenas e cita os massacres contra os povos originários no governo bolsonarista, que incentiva a mineração, o genocídio e a devastação das florestas do país.
Ouça o indígena Romeu Vasconcelos:
Protestos em frente à Funai
Em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA) participam nesta terça-feira de um ato em frente à Funai. Os movimentos populares exigem a retomada da fundação para o cumprimento da sua missão indigenista.
Entre as reivindicações do manifesto estão a derrubada do marco temporal, o fim do garimpo ilegal e da destruição das florestas, além da violência do agronegócio. O protesto também exige justiça pelos assassinatos de Bruno, Dom e Maxciel.
Participam do ato a CONDSEF/FENADSEF ( Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal); o SINDSEP-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF); a ANSEF (Associação Nacional dos Servidores da Funai) e a INA (Indigenistas Associados).
Apib aciona o MPF
A Apib, junto com a Defensoria Pública da União, também solicitou neste Dia Internacional dos Povos Indígenas à Justiça Federal que o presidente da Funai, Marcelo Xavier, seja afastado imediatamente do cargo.
A entidade acionou o Ministério Público Federal (MPF) e pediu a instauração de um inquérito civil para investigar a suposta omissão do dirigente e da Funai na demarcação de terras indígenas.
Mobilizações pelo país
Todas as regiões do país estarão mobilizadas contra o projeto de morte que Bolsonaro tem aplicado sobre a vida dos povos indígenas.
- Em São Paulo, houve ocupação cultural na faculdade de direito da USP, com programação até as 16 horas. Às 16h30 inicia concentração para uma grande marcha “São Paulo é Terra Indígena” no Largo São Francisco rumo ao Vale do Anhangabaú .
- Às 16 horas, na Praça Sete em Belo Horizonte, irá ocorrer o ato “Nosso arco não é temporal, ele é ancestral”. Já no Distrito Federal, servidores e indigenistas estão mobilizando o ato “Pelo Fortalecimento da Política Indigenista e condições de trabalho para executá-la” em frente a sede da Funai, às 10 horas. O ato é uma homenagem e pedido de justiça por Bruno Pereira, Dom Phillips e Maxciel. Às 18 horas ocorrerá uma vigília cultural.
- Em Recife, Aracaju e Maceió os atos acontecerão em frente ao Ministério Público Federal (MPF). No Rio Grande do Norte as atividades serão realizadas na Aldeia Katu, enquanto no Piauí na Aldeia Nazaré e em João Pessoa na Oca do Forte. Já em Fortaleza, as atividades ocorrerão na Plenária da Ordem dos Advogados (OAB).
- No sul do país, os estados do Paraná e Santa Catarina confirmaram dois atos: II Aty Guasu Avá Guarani, de 07 a 12 de agosto e Mobilização da Comissão Ñemongeta na TI Morro dos Cavalos.
Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas
Confira os pontos defendidos na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas abaixo:
- Os indígenas estão totalmente inseridos na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
- Os indígenas são iguais perante os demais povos e não podem sofrer qualquer tipo de discriminação;
- O direito à autodeterminação, considerado legítimo para todas as entidades internacionais;
- O direito à nacionalidade própria;
- Os povos indígenas devem ter preservados a sua integridade física e cultural, que devem ser garantidas, inclusive, pelos Estados;
- A população em questão não pode ser removida à força de seus territórios;
- Os indígenas têm direito de utilização, educação e divulgação de seu próprio idioma;
- A população indígena tem o direito de exercer suas crenças espirituais;
- O Estado deve garantir uma ajuda financeira, se necessário, para a manutenção dos direitos básicos dos povos indígenas.
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NOTA: COORDENAÇÃO DO SETORIAL INDÍGENA NACIONAL DO PT
Dia Internacional dos Povos Indígenas
O ataque aos povos indígenas é um ataque à própria terra. Por isso a luta dos indígenas é a luta pela vida. Povos inteiros sendo dizimados ao longo de toda a história do Brasil até os dias de hoje. Povos que são usados, humilhados, desrespeitados e violentados. Mas suas formas de organização sociocultural e da reprodução de saberes ancestrais resistem a um avanço feroz da ideia neoliberal e colonial que se tem sobre “desenvolvimento”.
Nessa falsa ideia, sem levar em consideração o bem-estar social, a relação harmoniosa com o meio ambiente e nossas tradições vemos nossos povos sendo colocados como inimigos desse projeto que tira os direitos da nossa gente, que tenta calar aqueles que lutam diariamente contra o avanço dos grandes empreendimentos, do latifúndio, da grilagem, da mineração, da destruição das nossas matas e rios e que vêm denunciando por um projeto de poder, que com o governo Bolsonaro caminha ao lado do fascismo e o neoliberalismo e contra nossos povos tradicionais.
Fica claro que Bolsonaro atua sobre dois eixos na sua necropolítica indígena: o colapso da estrutura de atendimento aos povos indígenas e, em última análise, a desconstitucionalização dos seus direitos incrustados na Constituição de 1988. O ataque central à FUNAI como o mais dramático movimento no sentido da desconstrução, a mudança da Fundação do Ministério da Justiça – seu território natural desde a redemocratização – para o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos e a retirada de sua principal atividade, a demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas, foram dois lances que levaram a precarização desde antes observada a um novo nível.
Hoje, a paralisia decisória e o caos se instalaram na instituição cuja missão estatutária é a de garantir aos 305 povos indígenas o pleno gozo de seus direitos como cidadãos pertencentes a grupos etnicamente distintos que fazem parte da sociedade brasileira.
A reiterada afirmação de Bolsonaro de que em seu governo não seria demarcada “nem um centímetro a mais” de terras indígenas é provavelmente a única promessa de campanha de Bolsonaro cumprida integralmente por seu governo até aqui. A criação da setorial de assuntos indígenas no partido dos trabalhadores é uma necessidade inegável da nossa história. Agora com o aprofundamento dos desmontes, a vida dos povos indígenas precisa ser uma responsabilidade de todo o partido.
Seria uma contradição continuarmos a construção do PT sem assumirmos uma responsabilidade firme com aqueles e aquelas que são trabalhadores e trabalhadoras nas matas, nos rios, nos campos e nas cidades, nós, os povos indígenas do Brasil.
Um setorial que direcione o PT no debate acertado sobre os povos indígenas, um setorial que acompanhe os parlamentares, mas que também faça a ponte direta com os movimentos indígenas estaduais e nacionais. E esse setorial já nasce forte! Nasce na unidade das forças políticas do PT, unidade que vem do diálogo direto com nossos parentes!
Vamos juntos em unidade construir um setorial forte e orgânico.
Tani Rose Ribeiro- Coordenadora do Setorial Indígena Nacional
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Da Redação, com informações da Gazeta do Povo, UOL e Brasil de Fato