O Brasil parece caminhar de maneira célere para a primeira metade do século 20. Depois de ampliar a desigualdade para níveis abissais e trazer de volta a inflação, enquanto consegue o feito de promover uma recessão, manter uma política de arrocho fiscal e ainda assim ampliar a dívida pública, o presidente Jair Bolsonaro quer de volta o passado de fraudes eleitorais.
O líder da extrema-direita brasileira anunciou que pretende entregar ao Congresso Nacional, no ano que vem, uma proposta para alterar o sistema eleitoral brasileiro. De acordo com Bolsonaro, que chegou ao cúmulo de apontar fraudes nas eleições presidenciais de 2018, quando saiu vitorioso das urnas, o Palácio do Planalto quer a volta do voto impresso.
“Nós temos, sim, já está bastante avançado, o estudo (para propor o voto impresso). A gente espera, no ano que vem, entrar, mergulhar na Câmara e no Senado, para que a gente possa, realmente, ter um sistema eleitoral confiável em 2022”, disse Bolsonaro, em transmissão pelas redes sociais.
A alegação de que o sistema é vulnerável à fraude parece implausível e se choca até com a realidade das eleições americanas. O presidente Donald Trump, que tem o apoio explícito de Bolsonaro, tem alegado fraude nas eleições presidenciais nos Estados Unidos, mas por conta da adoção pela América do sistema mais antigo do mundo: o voto em cédula. Trump voltou a acusar os democratas nesta sexta-feira, 6 de novembro, de fraude eleitoral. Tudo porque está perdendo.
As declarações de Bolsonaro surgem em um momento em que a eleição presidencial norte-americana é alvo de judicialização. Sem provas e munido apenas do medo de ser enxotado da Casa Branca, Trump alega que vai recorrer à Justiiça e lança a suspeita de fraude na apuração dos votos em alguns estados norte-americanos que podem decretar a sua derrota e a eleição de Joe Biden como novo presidente dos Estados Unidos.
O sistema eletrônico de votação foi implantado pela Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 1996. E foi adotado sem levantar suspeitas de fraudes em seis eleições presidenciais: a de FHC, Lula e Dilma (foto)
Voto eletrônico existe há 24 anos
Na transmissão ao vivo pelo Facebook, Bolsonaro explicou que o governo está estudando as experiências de outros países em que o sistema eleitoral ainda é em papel. O presidente opinou que “o voto impresso é a maneira que você tem de auditar, contar votos de verdade”. A hipótese do voto impresso já se tornou alvo de uma Proposta de Emenda Constitucional, apresentada em 2019 pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), uma ardorosa defensora bolsonarista. O texto exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos.
O Brasil tem um dos mais elogiados sistemas de voto informatizados do mundo. A adoção das urnas eletrônicas foi adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir das eleições municipais de 1996. Na época, o medo da fraude e manipulação dos dados por ataques a sistemas informáticos levou a Justiça Eleitoral a se defender dos políticos. Mas o sistema eletrônico, que permite a apuração rápida e quase instantânea, vem sendo aperfeiçoado pela Justiça Eleitoral nos últimos 24 anos e desde 1998 foi adotado em seis campanhas presidenciais. Ninguém questionou a lisura. Só Bolsonaro.
Pela proposta da PEC 135 do bolsonarismo, os votos impressos seriam a garantia de auditagem e depositados em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria. A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, em dezembro de 2019, e está sujeita à apreciação do plenário.
Bolsonaro já contestou publicamente o modelo eletrônico de votação. Em março desde ano, lançou uma grave acusação de que tinha como provar que o pleito de 2018 foi uma fraude, apesar de ele ter sido declarado vencedor na disputa contra o candidato do PT, Fernando Haddad. Bolsonaro afirmou que poderia ter ganhado logo no primeiro turno. Na eleição, Bolsonaro derrotou Haddad no segundo turno, com 57 milhões de votos contra 47 milhões do petista. Ele disse que iria revelar as provas, mas jamais as apresentou até hoje.
Da Redação