Na cerimônia de abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos, nesta quarta-feira (27), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a democracia só é plena quando os direitos humanos são respeitados. Ela voltou a condenar o processo de impeachment contra o seu mandato.
Para Dilma, “esse não é um processo de impeachment e sim de eleição indireta daqueles que não têm voto”.
“Existem várias formas de golpe. Uns são com armas na mão, outros com tanque e tem aquele que se faz com as mãos nuas, rasgando a Constituição. Esse é um processo que diz respeito à democracia do Brasil e não só ao meu mandato. O que está em questão é o direito de vocês”, enfatizou.
Para Dilma, um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), vai retirar direitos sociais e de grupos como a população LGBT. Como exemplo, a presidenta citou a inclusão do nome social na identidade das pessoas que mudaram de sexo. “Nós vamos discutir o nome social. Eles não vão discutir o nome social com vocês. Eles não só não discutem como jamais farão uma legislação para garantir direitos do povo LGBT”, disse.
No evento, que também foi de encerramento das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, de LGBT e da Pessoa com Deficiência, Dilma destacou que é preciso existir mais tolerância e respeito à diversidade.
“Me orgulho de vocês e do nosso País. Aqui é o espelho fiel da sociedade que nós queremos. A sociedade que queremos é tolerante, é plena de respeito às diferencias e à diversidade”, afirmou.
A presidenta aproveitou a ocasião para elencar alguns dos avanços do seu governo na temática dos Direitos Humanos.
“Devemos celebrar a nova Lei Brasileira de Inclusão e a legislação previdenciária para as pessoas com deficiência. Quero destacar o Plano Nacional de Educação, porque ele é o caminho de oportunidade que queremos abrir para as crianças e os adolescentes. Além disso, temos estruturado o compromisso pelo envelhecimento ativo. Nosso País também avançou ao reconhecer os direitos para casais do mesmo sexo”, enumerou.
Dilma ainda falou na Comissão Nacional da Verdade, instituída por ela, que possibilitou o avanço “na compreensão de uma fase da história que não queremos que se repita: a ditadura”. “Avançamos no combate à tortura, crime inaceitável num Estado Democrático de Direito”, completou.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias