Depois de conceder à iniciativa privada, entre 2012 e 2013, outorgas para exploração comercial de seis terminais aeroportuários, a presidenta Dilma Rousseff voltou sua atenção no último fim de semana ao debate com diversos ministros sobre os projetos que devem ser incluídos no programa federal de concessões ainda em 2015.
Além de aeroportos, o governo quer aprovar um pacote mais amplo, incluindo ainda rodovias e ferrovias. A ideia é que as licitações possam trazer novos investimentos privados ao cenário econômico e ajudem a alavancar economia brasileira nos próximos anos, de forma a oferecer uma agenda positiva de realizações.
Dilma se dedicou, durante todo o sábado (25), a aprofundar as discussões com treze ministros sobre quais projetos vão entrar no novo pacote de concessões federais, em especial os novos aeroportos a serem indicados para os próximos leilões do governo, previstos para acontecer até o início de 2016.
Guarulhos, Cumbica e Viracopos (em São Paulo), Brasília (Distrito Federal), Tom Jobim (Rio de Janeiro) e Confins (Minas Gerais) já estão sendo administrados por empresas privadas. Essas concessões foram firmadas na modalidade de Parcerias Público-Privadas (PPP). Seus recursos pertencem ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que, por lei, tem destinação exclusiva para o setor da aviação. O terminal de Brasília já colhe bons resultados e se tornou o maior do País em número de voos depois de ser concedido a um administrador privado.
Se prevalecer o anúncio do ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS) à comissão geral realizada pela Câmara Federal em 12 de março, o mais provável é que a nova lista inclua os aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre na agenda oficial.
Na ocasião, Padilha informou que a presidenta deveria assinar o decreto de inclusão dos três aeroportos até encerramento o fim do primeiro semestre. O ministro reafirmou as informações durante realização do evento “Aviação em Debate – Desafios do setor”, em 26 de março.
No caso de Salvador, o pedido da concessão é apoiado por parlamentares baianos preocupados com o estado de conservação e do atraso tecnológico do terminal. Mas o aeroporto de Fortaleza também pode entrar na lista de concessões, por representar a porta de entrada brasileira mais próxima do hemisfério Norte (Estados Unidos, Europa).
O governo não emitiu qualquer informação sobre as reuniões de sábado. Apenas informou que as discussões prosseguem, com novas reuniões e avaliações nos próximos dias.
Participaram do encontro os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; do Planejamento, Nelson Barbosa; de Minas e Energia, Eduardo Braga; dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; das Cidades, Gilberto Kassab; da Agricultura, Kátia Abreu, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias