Processo de impeachment sem crime de responsabilidade é golpe, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, nesta quarta-feira (30).
Dilma defendeu que, apesar de estar previsto na Constituição, o impeachment precisa ser embasado por crimes de responsabilidade, o que não é o caso do processo movido contra o governo na Câmara dos Deputados.
“É absolutamente de má-fé dizer que todo impeachment está correto. Exige que se caracterize crime de responsabilidade. O que não está previsto é que, sem crime de responsabilidade, o impeachment é passível de legitimidade. E aí o nome é golpe. Não adianta fingir”, enfatizou.
“Respeitamos os direitos do povo brasileiro e um dos desses direitos inalienáveis é a democracia. A democracia é um direito que nós conquistamos. Não caiu do céu. Ela foi conquistada com muito empenho, com grande participação de todos nós, brasileiros e brasileiras. E essa democracia se manifestou e se expressou na nossa Constituição de 1988”, disse Dilma.
Segundo a presidenta, “o que incomoda muita gente são os 36 milhões que nós tiramos da miséria extrema, os 63 milhões que tiveram acesso à saúde com Mais Médicos, os nove milhões de jovens e trabalhadores beneficiados pelo Pronatec, os 4,5 milhões de jovens que entraram nas universidades através do ProUni e do Fies e da expansão das universidades públicas. E esses 10 milhões de brasileiros que conquistaram a moradia própria com o Minha Casa Minha Vida”.
“Por isso nós temos que estar atentos: querem tirar o governo para golpear direitos garantidos da população. Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo”, ressaltou Dilma.
Cleide Soares Medanha foi uma das beneficiárias do programa habitacional do governo Dilma. “Agradeço a Dilma e a Lula. Hoje eu tenho dignidade e endereço, e isso pra mim é um sonho realizado. Dilma é guerreira e corajosa, e colocou esse programa para os mais humildes. Ela olhou para essa população e eu oro para que seu governo brilhe cada dia mais com magnitude. Quero que ela continue fazendo esse trabalho lindo, que continue este projeto que já deu certo e vai continuar dando”, afirmou Cleide.
Dilma lamentou, ainda, o clima de ódio e intolerância que foi criado na sociedade. “Eu acho que isso é imperdoável, porque o Brasil é um País que gosta do diálogo e do convívio. Lamento profundamente aqueles que vêm destilando ódio entre brasileiros e brasileiras. Acho que isso é grave porque a intolerância é a base da violência e isso nós não podemos aceitar no nosso País”, afirmou.
A presidenta também lembrou que impopularidade não é argumento para retirar um governante no regime presidencialista, como o brasileiro. E ressaltou que o sistema parlamentarista não está previsto na Constituição do Brasil.
“Somos presidencialistas. Não tem este negócio de que não gosta do governo, o governo cai”, criticou. “Isso só existe no Parlamentarismo. Não é a mim que se tenta atingir. Lamento que se tenha criado este clima de ódio e ressentimentos no Brasil. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”.
Aos gritos de “Não vai ter golpe”, representantes de movimentos sociais ligados à questão da moradia presentes à solenidade se manifestavam contra o golpe em curso no Brasil.
“Estamos nas ruas para resistir a esse golpe. Nós não abriremos mão da nossa democracia e dos nossos direitos sociais”, afirmou o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.
Dilma cumprimenta Guilherme Boulos, do MTST, durante cerimômia de lançamento da 3ª fase do Minha Casa Minha Vida. Foto: Roberto Stucker Filho/PR
Programa sociais estão mantidos
Em seu discurso, a presidenta Dilma garantiu que não vai fazer ajuste na economia cortando programas sociais.
“Não podemos ajustar a economia cortando programas sociais. Temos que ajustar a economia para preservar os programas sociais e para assegurar que o Brasil continue a crescer incluindo a população historicamente marginalizada. Temos de atender todos os 204 milhões de brasileiros, mas entre eles tem brasileiros que secularmente foram desassistidos. Portanto, eles têm que ter prioridade quando olhamos onde vamos gastar nosso dinheiro. E dinheiro público não pode resultar em muquifo”, afirmou.
Recuperação da economia
Dilma destacou, ainda, que a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, também será um instrumento de recuperação da economia brasileira e que aqueles que querem interromper seu governo serão responsáveis por retardar a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego no País.
“É um instrumento de recuperação de empregos, é o caminho que nós vamos seguir. Nós queremos que a economia brasileira retome seu caminho. Para isso, sem estabilidade política, nós não chegaremos lá. Aqueles que querem interromper um mandato legitimamente eleito, que não seja pelos instrumentos legais, vão ser responsáveis por retardar a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego. Nós lutamos por mais direitos, mais inclusão, mais empregos, mais crescimento e mais democracia”, finalizou a presidenta.
Por Luana Spinillo, da Agência PT