O Tesouro Nacional vai injetar R$ 20 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para isso, acertou com a base governista no Congresso Nacional a inclusão desse empréstimo, por meio de emenda, na Medida Provisória 656, em tramitação.
Esse tipo de operação tem sido utilizada pelo governo, desde 2009 – o primeiro foi de R$ 100 bilhões. O objetivo é o de promover investimentos produtivos por meio de linhas de crédito mais baratas que as praticadas pelo mercado. No mês de junho, o BNDES foi capitalizado com operação semelhante a essa, no valor de R$ 30 bilhões.
Financiamentos como esses reforçam a importância de fortalecimento da rede pública de bancos, cuja participação no mercado foi fustigada pela candidata Marina Silva, do PSB, durante a campanha eleitoral.
Também o candidato tucano Aécio Neves (PSDB) criticou a essa política governamental sob argumento de falta de transparência. Mas, para o mercado, é clara e transparente a correção assegurada por esse tipo de empréstimos: Taxa de Juros de Longo prazo (TJLP) de 5% ao ano.
A diferença em relação à taxa Selic, base para o financiamento do Tesouro ao mercado, é bancada pelo Tesouro como subsídio. Na quarta-feira desta semana (29), a Selic subiu para 11,25% ao ano. Estima-se que somente em 2015 o subsídio alcance a cifra de R$ 30 bilhões. A ideia é que a medida seja aprovada pelo Congresso este ano e parte do empréstimo seja repassada ao BNDES ainda em 2014.
Por Márcio Morais, da Agência PT de Notícias